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Geral

Flávio Dino suspende lei do MT que penaliza invasores de propriedades privadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso que estipulava sanções para invasores de propriedades privadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A norma, aprovada em 2024, determinava penalidades como a suspensão de benefícios sociais, impedimento para ocupar cargos públicos e na contratação com o […]
Comportamento & Equilíbrio

E a Criança, quem olha por ela? — Parte I

A Criança está exposta, desamparada. A Judicialização da Infância é desastrosa. A começar pela discrepância dos tempos Quem tem por obrigação profissional, que deveria ter compromisso, não olha por ela. A grande maioria se senta, confortavelmente, numa poltrona forrada de preconceitos, de termos fraudados com uma fina camada de verniz para parecer ter um parentesco […]
Comportamento & Equilíbrio

Em tempo de luta pelo Direito de Ser Mulher, pelo Direito de Ser Criança — Parte III

Se o genitor agressor pedir a inversão de guarda, a justiça acata e se instala a Privação Materna Judicial, tudo legalizado, e Guarda Unilateral para o genitor estuprador ou espancador, ou, negligente, é, facilmente, concedida A lei de alienação parental, em breve, será revogada. Sim, foi muito bem-armado. É cada vez maior a sofisticação das […]
Educação

Entenda a nova lei do bullying e saiba como identificar agressões em crianças

Estão previstas na lei pena de multa para quem pratica bullying, e multa e reclusão para os autores de cyberbullying Por Verônica Fraidenraich Foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 14.811/2024 que torna crime qualquer prática de bullying ou cyberbullying. A lei também institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança […]
Comportamento & Equilíbrio

Uma Conferência Internacional sobre o uso do pseudoconceito de alienação parental — Parte II

A mãe é afastada, é violado seu direito natural à maternidade, e nunca mais o Estado presta conta da criança entregue ao genitor abusador. A criança não tem nenhum valor, nenhum respeito por ela é guardado A excelência das apresentações dos experts internacionais sobre o tema trouxeram a reflexão e recuperaram a capacidade de pensar, […]
Comportamento & Equilíbrio

Ideias de pseudociência, por que é tão fácil vendê-las em nosso País? — Parte II

Assim, também, a pseudociência que mantém a lei de alienação parental é sustentada por termos e ideias inventadas A primeira resposta que me ocorre é a preguiça mental. A precariedade de uma aprendizagem solidificada na curiosidade em processo de pensamento lógico leva à busca por atalhos e abreviaturas de um caminho de aquisição de conhecimento […]
Internacional Pets

Lei britânica permite que cães e gatos sejam geneticamente modificados

por: Carolina Fioratti O governo do Reino Unido aprovou uma nova legislação que permite a edição genética de plantas e animais vertebrados, incluindo cães e gatos. A medida foi vista com preocupação pela RSPCA (Royal Society for the Prevention of Cruelty to Animals), já que pode representar um risco à saúde dos pets.Antes de continuar, […]
Internacional

Parlamento russo aprova lei que proíbe ‘propaganda LGBT’ entre adultos

Tentativa de promover homossexualidade pode ter multa pesada O parlamento da Rússia aprovou nesta quinta-feira um projeto de lei que amplia a proibição de “propaganda LGBT” e restringe a “manifestação” de comportamento LGBT, tornando quase impossível qualquer expressão de um estilo de vida LGBT. De acordo com a nova lei, que ainda precisa da
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