Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada na segunda-feira (22) no Diário
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de
Condutores de veículos devem ficar atentos ao calendário Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.A medida revogou uma resolução publicada
Uma criança pequena faz uma revelação de abuso sexual que ela nem tem muita noção da gravidade. Mas, não raro, ela revela após a separação dos pais porque passa a se sentir mais confiante e segura. O pai não dorme mais em casa. Dormir sob o mesmo teto, para a criança, é muito intimidador. A […]
Lei da alienação parental expõe crianças e adolescentes a abusos A infância passa rápido. Muito rápido. A justiça é lenta. Muito lenta. Processos que se iniciaram como denúncia de abuso sexual intrafamiliar, logo viram Processos de Regulamentação de Visitas e, imediatamente, como instruía Gardner, passam a Processos de “alienação parental” e de inversão de guarda. […]
Neste áudio, o advogado, Daniel Simões, fala sobre VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA e também sobre os aspectos relacionados à prática de violência doméstica conforme a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha); as medidas administrativas e judiciais a serem adotadas em caso de violência doméstica; a iniciativa da vítima de violência doméstica em procurar […]
Pesquisadoras brasileiras entrevistaram agressores detidos no Paraná para entender suas atitudes. Mesmo que assumissem o crime, culpavam suas companheiras e a lei A cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, e muitos entre os agressores atribuem à vítima a culpa pela violência. É o que […]
Agentes de saúde deverão notificar casos confirmados e indícios de violência não apenas ao sistema de saúde, mas também à polícia. Porém, classe médica pode enfrentar desafios Para ajudar a criar políticas públicas de prevenção e combate à violência contra a mulher, desde 2003, agentes de saúde são obrigados a notificar compulsoriamente o sistema de […]
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