À primeira vista, comove, toca nossa empatia pelo sofrimento da falta da presença de um pai. Sim, toca a todos que têm a capacidade de amar. E, em especial aos que têm o afeto responsável. O afeto responsável. A capacidade cuidadora. Será que é este o propósito desta nova lei? A lei de
Instituição ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contestando aspectos da Lei Complementar n.º 224/2025 Por Silvia Cavichioli A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivos da Lei Complementar n.º 224/2025, que reduz incentivos e benefícios fiscais às empresas, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no
Pelas alas e vielas,Entre corredores eGabinetes, salas eAntessalas dos fórunsE tribunais À esperaDo momento oportunoDa falaÀ espreita na portaCom um olho no padreOutro na missa Na expectativaDa defesa éticaE moral da causa,Sempre em buscaDa justiça Entre o computadorE a tribuna, entreA lei e a justiçaEstes são algunsDos inúmeros encargosDo nobre ofício ComprometidoCom a
Austrália proíbe acesso de menores às redes sociais; nova lei estabelece idade mínima de 16 anos e gera polêmica entre especialistas Por Gabriel Marin O governo australiano anunciou uma iniciativa significativa para promover uma nova legislação que proíbe o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Com o nome “For The Good Of” (“Para […]
A alienação parental é uma espécie de seita, uma doutrina contra vulneráveis, mulher e criança. Não é científica, mas inventam uma escala de alienação parental, um checklist, que se autointitula científica, para lhe emprestar uma cientificidade inexistente Montada em cima de preconceitos e estereótipos femininos, e muita estupidez sobre o desenvolvimento da criança, o
Quando vamos aprender a Respeitar a Criança? O que estamos fazendo da sua Dignidade, prevista em Lei? A barbárie segue. Lembram aquele menino que foi arrancado do seio da mãe, que foi espancada, algemada, mesmo tendo tido o cotovelo fraturado por agentes policiais? Já tem mais de dois meses e nenhuma notícia do menininho, que […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso que estipulava sanções para invasores de propriedades privadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A norma, aprovada em 2024, determinava penalidades como a suspensão de benefícios sociais, impedimento para ocupar cargos públicos e na contratação com o […]
A Criança está exposta, desamparada. A Judicialização da Infância é desastrosa. A começar pela discrepância dos tempos Quem tem por obrigação profissional, que deveria ter compromisso, não olha por ela. A grande maioria se senta, confortavelmente, numa poltrona forrada de preconceitos, de termos fraudados com uma fina camada de verniz para parecer ter um parentesco […]
Se o genitor agressor pedir a inversão de guarda, a justiça acata e se instala a Privação Materna Judicial, tudo legalizado, e Guarda Unilateral para o genitor estuprador ou espancador, ou, negligente, é, facilmente, concedida A lei de alienação parental, em breve, será revogada. Sim, foi muito bem-armado. É cada vez maior a sofisticação das […]
Estão previstas na lei pena de multa para quem pratica bullying, e multa e reclusão para os autores de cyberbullying Por Verônica Fraidenraich Foi aprovada no Congresso Nacional a Lei 14.811/2024 que torna crime qualquer prática de bullying ou cyberbullying. A lei também institui a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança […]
Comentários