Home Posts tagged lei
Comportamento & Equilíbrio

Mais uma lei de proteção de homens, travestida de proteção à criança

Mais uma manobra jurídica muito bem-articulada politicamente. Disfarçada em banho de bondade e empatia. Envelopada em comovente apresentação enganosa É fácil pegar uma área sensível e dizer que é para proteger a criança. Esse é um Direito que está sendo garantido para os homens, os genitores, que vão reivindicar a convivência coercitiva das crianças. É […]
Economia

CNI entra com ação no STF contra dispositivos da lei que reduz incentivos fiscais

Instituição ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), com pedido de liminar, contestando aspectos da Lei Complementar n.º 224/2025 Por Silvia Cavichioli A Confederação Nacional da Indústria (CNI) questiona dispositivos da Lei Complementar n.º 224/2025, que reduz incentivos e benefícios fiscais às empresas, em Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) ajuizada no
Cultura

Na antessala

Pelas alas e vielas,Entre corredores eGabinetes, salas eAntessalas dos fórunsE tribunais À esperaDo momento oportunoDa falaÀ espreita na portaCom um olho no padreOutro na missa Na expectativaDa defesa éticaE moral da causa,Sempre em buscaDa justiça Entre o computadorE a tribuna, entreA lei e a justiçaEstes são algunsDos inúmeros encargosDo nobre ofício ComprometidoCom a
Comportamento & Equilíbrio

Austrália restringe acesso de jovens às redes sociais

Austrália proíbe acesso de menores às redes sociais; nova lei estabelece idade mínima de 16 anos e gera polêmica entre especialistas Por Gabriel Marin O governo australiano anunciou uma iniciativa significativa para promover uma nova legislação que proíbe o acesso de crianças e adolescentes às redes sociais. Com o nome “For The Good Of” (“Para […]
Comportamento & Equilíbrio

Alienação Parental, a lei emboscada — Parte III

A alienação parental é uma espécie de seita, uma doutrina contra vulneráveis, mulher e criança. Não é científica, mas inventam uma escala de alienação parental, um checklist, que se autointitula científica, para lhe emprestar uma cientificidade inexistente Montada em cima de preconceitos e estereótipos femininos, e muita estupidez sobre o desenvolvimento da criança, o
Geral

Flávio Dino suspende lei do MT que penaliza invasores de propriedades privadas

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso que estipulava sanções para invasores de propriedades privadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A norma, aprovada em 2024, determinava penalidades como a suspensão de benefícios sociais, impedimento para ocupar cargos públicos e na contratação com o […]
Comportamento & Equilíbrio

E a Criança, quem olha por ela? — Parte I

A Criança está exposta, desamparada. A Judicialização da Infância é desastrosa. A começar pela discrepância dos tempos Quem tem por obrigação profissional, que deveria ter compromisso, não olha por ela. A grande maioria se senta, confortavelmente, numa poltrona forrada de preconceitos, de termos fraudados com uma fina camada de verniz para parecer ter um parentesco […]