Objetivo é facilitar acesso do pequeno investidor ao crédito O governo federal sancionou sem vetos o projeto de lei que institui o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), criado com o objetivo de promover o acesso ao crédito e a ampliação dos
A lei que criminaliza stalkear foi aprovada no dia 01 de março de 2021 Texto: Adriana Vasconcellos Pereira O que é stalking? De acordo com a Lei 14.132, de 2021, stalking é a prática de “perseguir alguém, reiteradamente e por qualquer meio, ameaçando-lhe a integridade física ou psicológica, restringindo-lhe a capacidade de locomoção ou, de […]
Já faz muito tempo que um dos primeiros exames que o bebê passa depois que nasce é o famoso “teste do pezinho”, que serve para indicar diversas doenças e deficiências. Agora, a boa notícia é que na última quinta-feira (25), o Senado aprovou um projeto que amplia o alcance da triagem para até 53 doenças.O projeto é […]
Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor […]
A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de
Condutores de veículos devem ficar atentos ao calendário Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.A medida revogou uma resolução publicada
Uma criança pequena faz uma revelação de abuso sexual que ela nem tem muita noção da gravidade. Mas, não raro, ela revela após a separação dos pais porque passa a se sentir mais confiante e segura. O pai não dorme mais em casa. Dormir sob o mesmo teto, para a criança, é muito intimidador. A […]
Lei da alienação parental expõe crianças e adolescentes a abusos A infância passa rápido. Muito rápido. A justiça é lenta. Muito lenta. Processos que se iniciaram como denúncia de abuso sexual intrafamiliar, logo viram Processos de Regulamentação de Visitas e, imediatamente, como instruía Gardner, passam a Processos de “alienação parental” e de inversão de guarda. […]
Neste áudio, o advogado, Daniel Simões, fala sobre VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA e também sobre os aspectos relacionados à prática de violência doméstica conforme a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha); as medidas administrativas e judiciais a serem adotadas em caso de violência doméstica; a iniciativa da vítima de violência doméstica em procurar […]
Pesquisadoras brasileiras entrevistaram agressores detidos no Paraná para entender suas atitudes. Mesmo que assumissem o crime, culpavam suas companheiras e a lei A cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, e muitos entre os agressores atribuem à vítima a culpa pela violência. É o que […]
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