Home Posts tagged lei (Page 2)
Economia Política

Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

Auxílio será destinado às famílias inscritas no CadÚnico O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada na segunda-feira (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor […]
Saúde

Sancionada lei sobre remessa de patrimônio genético ao exterior

A iniciativa visa agilizar desenvolvimento de produtos terapêuticos O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (20) a Lei 14.141/2021, que dispõe sobre a remessa de patrimônio genético ao exterior em situações epidemiológicas que caracterizem emergência em saúde pública.A iniciativa visa agilizar e abrir novos caminhos para o desenvolvimento de
Geral

Saiba como é feita a renovação da CNH

Condutores de veículos devem ficar atentos ao calendário Com a entrada em vigor da resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) autorizando a retomada dos prazos para a regularização das carteiras nacionais de Habilitação (CNHs), vencidas após 19 de fevereiro, é preciso ficar atento ao calendário para renovação do documento.A medida revogou uma resolução publicada
Comportamento & Equilíbrio

Estragos Permanentes da Privação Materna pela acusação de Alienação Parental — Parte III

Uma criança pequena faz uma revelação de abuso sexual que ela nem tem muita noção da gravidade. Mas, não raro, ela revela após a separação dos pais porque passa a se sentir mais confiante e segura. O pai não dorme mais em casa. Dormir sob o mesmo teto, para a criança, é muito intimidador. A […]
Comportamento & Equilíbrio

Estragos Permanentes da Privação Materna Pela acusação de Alienação Parental — Parte II

Lei da alienação parental expõe crianças e adolescentes a abusos A infância passa rápido. Muito rápido. A justiça é lenta. Muito lenta. Processos que se iniciaram como denúncia de abuso sexual intrafamiliar, logo viram Processos de Regulamentação de Visitas e, imediatamente, como instruía Gardner, passam a Processos de “alienação parental” e de inversão de guarda. […]
Comportamento & Equilíbrio

A violência doméstica em tempos de pandemia, com Daniel Simões

Neste áudio, o advogado, Daniel Simões, fala sobre VIOLÊNCIA DOMÉSTICA EM TEMPOS DE PANDEMIA e também sobre os aspectos relacionados à prática de violência doméstica conforme a Lei 11.340/06 (Lei Maria da Penha); as medidas administrativas e judiciais a serem adotadas em caso de violência doméstica; a iniciativa da vítima de violência doméstica em procurar […]
Geral

Homens que praticam violência contra a mulher culpabilizam vítimas

Pesquisadoras brasileiras entrevistaram agressores detidos no Paraná para entender suas atitudes. Mesmo que assumissem o crime, culpavam suas companheiras e a lei A cada quatro minutos uma mulher é agredida por um homem no Brasil, segundo o Ministério da Saúde, e muitos entre os agressores atribuem à vítima a culpa pela violência. É o que […]
EnglishPortugueseSpanish