Lula e Hugo Motta durante encontro em Brasília: presidente da Câmara promete acelerar votação de acordo Mercosul-UE, uma das prioridades do governo no Congresso Por Wesley Oliveira O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), pretende acelerar a tramitação de pautas consideradas
Com a possibilidade de ser condenado a pena de morte, o Código Penal previa o julgamento de crianças Ao longo do tempo, a maioridade penal mudou diversas vezes no Brasil. O primeiro Código Penal, de 1830, por exemplo, estabelecia a idade de 14 anos para que alguém fosse julgado. Já o menor de 14 anos […]
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do […]
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