Geral

Sobreposição de títulos alcança metade das terras no Brasil e vira fonte de conflitos

Luzimara Fernandes 16 de janeiro de 2026 0

Décadas de omissão do Estado criaram um cenário em que títulos de terras sobrepostos e insegurança jurídica se tornaram a base do sistema fundiário brasileiro Por Aline Rechmann Um emaranhado de sistemas, a falta de integração entre órgãos públicos e décadas de omissão do Estado criaram um

Economia Geral

Segurança jurídica, o alicerce invisível que sustenta o crescimento da indústria

Luzimara Fernandes 5 de janeiro de 2026 0

Matéria publicada na revista Aço5.0BR Por Vinícius Segatto Del Pupo O Espírito Santo tem vivido um momento relevante de consolidação de sua atividade industrial. Segundo os dados mais recentes do Indicador de Atividade Econômica (IAE-Findes), a economia capixaba avançou 1,9% no primeiro semestre de 2025, com destaque para o setor industrial, que registrou crescimento de

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Economia

Reforma Tributária: o que muda no consumo e como isso vai afetar empresas, governos e consumidores

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 14 de novembro de 2025

A Reforma Tributária do Consumo, finalmente regulamentada em 2025 após décadas de debate, representa a maior transformação no sistema de impostos do Brasil em mais de 50 anos. Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e a aprovação das leis complementares de 2025, o país começa a substituir um modelo fragmentado e desigual por […]

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Economia

Juros sobre Capital Próprio: o que muda em 2025 e o impasse sobre o lançamento retroativo

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 6 de novembro de 2025

Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) voltaram ao centro das discussões tributárias em 2025. Essa forma de remuneração aos sócios e acionistas instituída pelo artigo 9.º da Lei n.º 9.249/1995 continua sendo uma importante ferramenta de planejamento fiscal para empresas tributadas pelo Lucro Real, pois permite deduzir o valor pago como despesa financeira, reduzindo o […]

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Economia

STJ confirma ISS fixo para sociedades limitadas de natureza uniprofissional, desde que cumpram requisitos específicos

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 30 de outubro de 2025

Decisão pacifica entendimento sobre a aplicação do regime diferenciado do ISS para sociedades profissionais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, que sociedades uniprofissionais constituídas como sociedades limitadas podem usufruir do regime de tributação fixa do ISS, desde que atendam a

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Economia

Fim da polêmica: STF proíbe autuações de ICMS em transferências entre filiais de diferentes estados

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 18 de setembro de 2025

Decisão definitiva no Tema 1.367 consolida que não incide ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e protege empresas de autuações indevidas feitas entre 2021 e 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das mais relevantes e polêmicas discussões tributárias dos últimos anos: a cobrança de ICMS sobre […]

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Economia

Split payment e compensação automática de créditos

Rogerio Fernandes e Kalyne Calais 18 de julho de 2025

O que muda com a Reforma Tributária? A partir de 2026, as empresas brasileiras viverão uma mudança radical na forma como administram seus tributos sobre o consumo. A implantação da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) e do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), no contexto da Reforma Tributária, trará consigo a automatização da compensação […]

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Política

Insegurança jurídica

Luzimara Fernandes 18 de agosto de 2022

A separação das competências de cada ente torna claro e evidente que, ao Judiciário, foi definido o poder de julgar, que é incompatível com o poder de acusar, ou de produzir provas Coluna — Na Minha Opinião A segurança jurídica é um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a ele sujeitos, a […]