Por Carlos MagnoO terceiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva tem registrado um alto índice de vitórias no Supremo Tribunal Federal (STF). Entre 2023 e 2024, o governo venceu 99 das 111 ações constitucionais julgadas, alcançando 89% de decisões favoráveis, segundo levantamento da
O ministro Luís Roberto Barroso determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que as câmeras corporais em policiais são obrigatórias Por Leonardo Desideri Nos últimos meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) tem atuado para coibir uma série de medidas adotadas por governos estaduais de direita no Brasil. As decisões judiciais têm afetado áreas como meio […]
Penduricalhos devem impactar cofre do MP-SP em cerca de R$ 1 bilhão Por Rafael Fantin O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de penduricalhos aos promotores paulistas que chega a aproximadamente R$ 1 milhão, valor retroativo ao período de 103 meses, contados no período entre janeiro de 2015 e agosto de 2023. Segundo […]
O ministro do STF, Alexandre de Moraes, está em foco no documentário “The Fake Judge” Por Erich Thomas Mafra O jornalista português Sérgio Tavares anunciou em seu Instagram o lançamento de um novo documentário. Segundo a postagem, realizada ontem (4), o trabalho se chama The Fake Judge e abordará a figura de Alexandre de Moraes, […]
Presidente do STF diz que essa recusa “desmistifica” a “suposta inocência” dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 Por Guilherme Grandi O ministro Luís Roberto Barroso, que presidente o Supremo Tribunal Federal (STF), diz que mais da metade dos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 aptos a progredirem para […]
Quem deverá sair ganhando, FISCO ou CONTRIBUINTES? Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS é uma questão tributária de grande relevância para as empresas prestadoras de serviços. Esse debate gira em torno da definição do que pode ser considerado […]
Além do escândalo político, investigação sobre emendas parlamentares no STF gera polêmica sobre concentração de poderes Por Renan Ramalho Duas decisões recentes do Supremo Tribunal Federal (STF) mostram como os ministros e a jurisprudência formada na Corte favoreceram dois criminosos procurados pelos Estados Unidos e cuja conduta está na mira do presidente Donald Trump.
Auxílios classificados como indenizatórios, pagos por fora do teto do funcionalismo, permitem a ocorrência dos chamados “supersalários”. Prática é mais comum no Poder Judiciário Por Roberta Ribeiro Apenas 1% da população brasileira tem renda equivalente ou superior ao teto do funcionalismo público, segundo nota técnica do Centro de Liderança Pública (CLP). Hoje
Manifestação na Avenida Paulista, em São Paulo, em 7 de setembro de 2021; manifestações populares foram insuficientes para conter abusos do Judiciário Por Sílvio Ribas Parlamentares conservadores brasileiros depositam todas as suas fichas na volta da direita ao poder nos Estados Unidos, personificada pelo presidente eleito Donald Trump, como fator de mudança de cenário
Lula e o ministro do STF Alexandre de Moraes Por Leonardo Desideri Nos primeiros dias após a decisão da Meta de retornar às origens em relação à liberdade de expressão nas redes sociais, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ensaiou uma postura de confronto, com o presidente classificando a mudança como “extremamente […]
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