Home Posts tagged STF (Page 5)
Geral

Ninguém sabe quantos brasileiros foram censurados pelo STF desde 2019

Não há como saber quantas pessoas foram censuradas no Brasil pelo Judiciário desde 2019. STF afirma que não há dados consolidados Por Leonardo Desideri Não há como saber quantas pessoas foram alvo de censura no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos. Pedidos da Gazeta do Povo feitos […]
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — Lula promete veto a anistia a Bolsonaro, mesmo se aprovada no Congresso

Em entrevista concedida, nesta quarta-feira (17), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou que vetará qualquer proposta de anistia ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), caso o projeto avance e chegue à sua mesa para sanção. A afirmação foi feita ao canal BBC News Internacional, diretamente do Palácio da Alvorada. “Pode ter certeza: se chegar para […]
Economia

Fim da polêmica: STF proíbe autuações de ICMS em transferências entre filiais de diferentes estados

Decisão definitiva no Tema 1.367 consolida que não incide ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e protege empresas de autuações indevidas feitas entre 2021 e 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das mais relevantes e polêmicas discussões tributárias dos últimos anos: a cobrança de ICMS sobre […]
Geral

MPF pede cancelamento de concessões da Jovem Pan por “risco ao regime democrático”

Para MPF, Jovem Pan “cometeu abusos graves ao promover desinformação” Por Juliet Manfrin O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta segunda-feira (15), suas alegações finais na ação civil pública ajuizada em 2023 contra a Jovem Pan e requereu o cancelamento das três outorgas — concessões — de rádio da emissora. A Gazeta do Povo tenta […]
Geral

Investigada na CPMI do INSS teve contrato milionário com o STF, diz portal

CPMI do INSS incluiu empresa de viagens e turismo que prestou serviços ao STF como alvo das investigações Por Juliet Manfrin Uma empresa de viagens e turismo, que passou a ser investigada pela Polícia Federal (PF) e pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS após seu nome aparecer em inquéritos que apuram suspeitas […]
Política

PT mira ataque a Tarcísio de Freitas em propaganda contra tarifaço e privatizações

PT resgatou vídeo de Tarcísio com boné de Trump para atacar governador Por Rafael Fantin O Partido dos Trabalhadores (PT) lançou uma propaganda, na última quarta-feira (10), contra o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), no espaço reservado à sigla na televisão. Em vez de utilizar o material nacional focado na gestão Lula, […]