Espírito Santo

Texto: Eraylton Moreschi Junior

Um estado desprovido de espíritos santos na gestão pública e privada do Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba.
Um governador que tem o espírito voltado na utilização das causas Ambientais para autopromoção, descomprometido com o Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba.
Um governador que tem o espírito voltado na utilização das causas Ambientais para autopromoção, descomprometido com o Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba. Governador que nomeou para fiscalizar os crimes ambientais no Estado “o homem da Vale”, ex-funcionário da grande poluidora de Tubarão. Governador filado ao PSB, partido que tem o compromisso de primar por seus princípios e práticas éticas e democráticas. Princípio em que o fortalecimento do Estado passa pelo fortalecimento da democracia pela qual o cidadão participe ativamente da vida política nacional. Governador que não cumpre com a Constituição Estadual no atendimento do Art. 186, X — assegurar a participação da sociedade civil nos processos de planejamento e na decisão e implementação da política ambiental.
Um corpo de secretários de Estado com espírito omisso, submisso, subserviente e podendo até estar comprometidos com os criminosos ambientais que poluem o AR, os espelhos d’água, devastam a cobertura vegetal do Estado, totalmente descomprometidos com Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba.
Uma assembleia legislativa com deputados com espírito omisso, submisso, subserviente e podendo até estar comprometidos, que se negam a investigar e fiscalizar a gestão ambiental do Executivo e das empresas privadas responsáveis pelos crimes ambientais que poluem o AR, os espelhos d’água, devastam a cobertura vegetal do Estado descomprometidos com Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba. Deputados que aprovam projetos de Lei sem a devida avaliação ou compromisso com impactos no Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba. Deputados que geram Relatórios de CPIs com recomendações na mitigação dos crimes ambientais e não dão atendimento às mesmas.
Ministérios públicos com procuradores e promotores com espírito omisso, submisso e subserviente descumprindo seus deveres funcionais na defesa do Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida do Cidadão Capixaba e outros interesses difusos e coletivos. Procuradores e Promotores assinam TCAs excluindo a participação da representação da sociedade como determinam as constituições federal e estadual, sem métricas para aferir a efetividade e eficácia das metas e diretrizes determinadas, metas e diretrizes conflitantes entre as estabelecidas para o órgão fiscalizador e as poluidoras.
Promotor acata legislação municipal que diz que “Cabe destacar que a legislação em vigor não há requisitos para nomeação no cargo de subsecretário ou secretário” e “A Constituição, em seu artigo 129, instituiu ao Ministério Público, dentre outras funções, a de “promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente, e de outros interesses difusos e coletivos”.
Os municípios com prefeitos, secretários, subsecretários e outros quadros com espírito omisso, submisso e subserviente aos criminosos ambientais que poluem o AR, os espelhos d’água, devastam a cobertura vegetal dos municípios totalmente descomprometidos com Meio Ambiente e na mitigação dos seus impactos na Saúde e Qualidade de Vida dos seus munícipes.
Espírito Santo, lastimavelmente sem São Francisco de Assis