Política

A Semana no Brasil e no Mundo — Governo Lula triplica pedidos de investigação a críticos e opositores políticos à PF, informa relatório

De acordo com uma reportagem publicada pelo portal UOL, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem intensificado os pedidos de investigação à Polícia Federal (PF) contra críticos e opositores políticos. Desde o início do terceiro mandato do petista, houve um significativo aumento dessas ações. Entre janeiro de 2023 e abril de 2024, o Ministério da Justiça fez 159 solicitações de abertura de inquérito, resultando em uma média de 9,9 por mês. Em contraste, entre 2019 e 2022, foram registrados apenas 44 pedidos, com uma média de 0,9 por mês.
A maior parte dos pedidos ocorreu durante a gestão de Flávio Dino, que chefiou o Ministério da Justiça de janeiro de 2023 até janeiro de 2024, antes de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Durante esse período, foram feitos 135 dos 159 pedidos totais. Desde fevereiro, sob a liderança de Ricardo Lewandowski, foram encaminhadas 24 solicitações.

As investigações de crimes contra a honra representam a maioria dos pedidos. Do total de 159 solicitações, 91 envolvem suspeitas de crimes contra a honra relacionados ao primeiro escalão do governo. Especificamente, 65 desses pedidos estão relacionados a Lula e à Janja da Silva, superando todas as solicitações feitas durante o governo Bolsonaro.

Embora a maior parte dos pedidos tenha sido feita durante a gestão de Dino, a média mensal de solicitações para investigar crimes contra Lula e Janja aumentou sob Lewandowski. Ele registrou 18 pedidos em três meses, resultando em uma média de seis por mês. O crescente número de pedidos, particularmente sob a gestão Dino, tem levantado preocupações sobre a possível politização da Polícia Federal. A natureza dos pedidos, muitas vezes relacionados a crimes de calúnia e difamação, como no caso de um parlamentar que chamou Lula de “ex-presidiário, ladrão e corrupto”, tem alimentado os questionamentos.

Os pedidos de investigação desencadearam reações de políticos da oposição, que acusam o governo de “abuso de autoridade”. Um exemplo recente é o pedido de Paulo Pimenta, então ministro da Secom, para investigar fake news sobre as enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo um post do deputado federal Eduardo Bolsonaro. O Partido Novo chegou a apresentar uma queixa-crime na Procuradoria-Geral da República (PGR) contra Pimenta e Lewandowski por suposto abuso de autoridade, mas o procurador-geral, Paulo Gonet, não identificou crime e arquivou o pedido. (Fonte: Terra Brasil Notícias)


Filósofo surpreende esquerda ao admitir que Olavo de Carvalho estava correto sobre universidades

(Foto: Reprodução/X)

Em uma entrevista ao jornal Estadão, o filósofo e ensaísta Francisco Bosco reconheceu que o também filósofo Olavo de Carvalho, falecido em 2022, estava correto ao criticar a predominância de uma perspectiva ideológica de esquerda nas universidades brasileiras. Bosco afirmou que a universidade no Brasil está sob suspeita, tanto por boas quanto por más razões. Durante as últimas décadas, a instituição concentrou excessivamente uma perspectiva ideológica e política de esquerda. Ele mencionou um estudo realizado por um autor conservador, que revelou a ausência de referências a importantes autores conservadores nas teses de ciências humanas do Brasil.

O filósofo admitiu que Olavo de Carvalho, um crítico feroz das universidades brasileiras, estava certo em apontar esse viés ideológico. “Embora me custe dizer essa frase, eu a digo frequentemente, sem problema algum: Olavo tinha razão nesse ponto”, declarou Bosco.

Francisco Bosco é conhecido por sua comunicação acessível, especialmente através de suas participações no programa “Papo de Segunda” do canal GNT, onde ele discute suas análises e visões de mundo desde 2018. Filho do cantor João Bosco e da artista plástica Ângela Bosco, Francisco tem um doutorado em literatura e já foi presidente da Fundação Nacional de Artes (Funarte) entre 2015 e 2016. Ele deixou o cargo após Michel Temer assumir interinamente a presidência da República. (Fonte: Terra Brasil Notícias)


Biden é deixado de lado pela Elite do Vale do Silício, que passa a apoiar Trump nas eleições

(Foto: Getty Images)

Alguns dos mais proeminentes capitalistas do Vale do Silício estão planejando uma angariação de fundos para o ex-presidente Donald Trump no próximo mês. Essa iniciativa ocorre à medida que os republicanos buscam conquistar terreno na comunidade de doadores de tecnologia, que historicamente tem sido esmagadoramente democrata. David Sacks e seu colega investidor de tecnologia, Chamath Palihapitiya, coanfitriões do popular podcast “All-In”, estão liderando esse esforço. Eles estão organizando um evento de angariação de fundos para Trump em San Francisco, marcado para o dia 6 de junho, conforme revelado por um convite obtido pelo jornal Financial Times.

Essa movimentação sinaliza uma mudança de lealdade entre os líderes do Vale do Silício, que tradicionalmente apoiaram o presidente Joe Biden. No entanto, alguns desses influentes empresários estão agora expressando críticas ao atual governo e considerando realinhar seu apoio a Trump. Os ingressos para a angariação de fundos “All-In” têm um preço inicial de $50.000 por pessoa, mas benefícios VIP adicionais, como lugares privilegiados no jantar e a oportunidade de tirar uma foto com o ex-presidente, podem ser adquiridos por $300.000.

Jacob Helberg, um alto executivo da Palantir que anteriormente doou centenas de milhares de dólares para a campanha de Biden em 2020, recentemente anunciou uma doação de $1 milhão para a campanha de Trump. Ele citou as políticas de fronteira do ex-presidente e sua postura pró-Israel e anti-China como motivos para essa mudança de aliança partidária.

Essa mudança cultural no Vale do Silício, há muito considerado um bastião progressista, está sendo impulsionada por preocupações relacionadas à liberdade de expressão, regulação tecnológica e questões fiscais. Além disso, há um esforço por parte de líderes tecnológicos pró-Trump para persuadir Elon Musk, o proprietário da X, Tesla e SpaceX, a endossar o ex-presidente. Musk, que já apoiou Biden, Hillary Clinton e Barack Obama, tem se manifestado cada vez mais nas redes sociais, criticando a chamada “política desperta”, a imprensa tradicional e expressando opiniões controversas sobre temas como imigração, cuidados transgênero e a acuidade mental de Biden.

Muitos no círculo íntimo de Musk veem Trump como uma vítima e acreditam que a administração Biden tem sido excessivamente hostil em relação a ele. Esses líderes tecnológicos temem que seus próprios interesses possam estar em risco sob o atual governo. (Fonte: Terra Brasil Notícias)


Despesa do Judiciário bate novo recorde

Ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) (Foto: Getty Images)

No ano passado, o Poder Judiciário registrou um gasto recorde de R$ 132,8 bilhões em despesas, incluindo salários de servidores e equipamentos. Esse valor é quase o dobro do montante arrecadado pela própria Justiça, que totalizou R$ 68,74 bilhões (equivalente a 52% das despesas). Os dados constam do relatório “Justiça em Números”, cuja edição mais recente será divulgada hoje pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

A alta nas despesas ocorre em um momento em que o Congresso discute a possibilidade de magistrados aumentarem seus rendimentos. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Quinquênio prevê um adicional no valor pago a juízes e desembargadores com base no tempo de serviço. O governo estima um impacto de R$ 82 bilhões nas contas públicas em quatro anos, caso a versão atual do texto, que foi ampliada para incluir outras categorias, seja mantida.

Segundo o balanço do CNJ, as despesas totais do Judiciário tiveram um aumento de 9% em relação ao ano anterior e representam 1,2% do Produto Interno Bruto (PIB) do País. A maior parte dos gastos, 90,2%, está relacionada a pessoal, totalizando R$ 119,7 bilhões. Os tribunais brasileiros contam com 446.534 profissionais, incluindo 18.265 juízes e juízas. Essas despesas englobam não apenas os salários dos magistrados e servidores, mas também auxílios e assistências, como alimentação, diárias, passagens e gratificações.

A Justiça estadual, que abrange 77% dos processos judiciais em tramitação, é responsável por aproximadamente 63% da despesa total do Poder Judiciário. O relatório também destaca um aumento de 6,9% na produtividade do Judiciário em comparação com o ano anterior. Foram 34.988.240 processos baixados, e a produtividade entre os magistrados cresceu 6,8%, ultrapassando a marca de 2 mil processos baixados por juiz ou juíza, em média. Além disso, a duração da tramitação dos processos melhorou: o índice de congestionamento caiu para 70,5%, indicando que quase 30 processos foram baixados no mesmo ano em que ingressaram.

O levantamento também revela que, embora pessoas pretas e pardas correspondam à maioria da população brasileira, no Judiciário, essa diversidade não se reflete. A presença de negros e negras na magistratura é de 14,25%, sendo a Justiça Eleitoral a que conta com o maior percentual, de 18,1%. (Fonte: Terra Brasil Notícias)


Papa diz que seminários estão ‘cheios de viadagem’, segundo imprensa italiana

(Foto: Getty Images)

O papa Francisco disse em uma reunião a portas fechadas com bispos italianos que os seminários já estão “cheios de viadagem”, e que homens gays não podem ter permissão para se tornar padres, de acordo com reportagens da imprensa italiana publicadas na segunda-feira (27). Os dois principais jornais do país, o La Repubblica e o Corriere della Sera, disseram que o papa usou o termo considerado homofóbico frociaggine, no original em italiano, em conversa com membros da Conferência Episcopal Italiana, entidade equivalente à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB). O Vaticano não se pronunciou sobre o caso, que teria acontecido no último dia 20.

Os bispos que foram ouvidos pelo Corriere della Sera disseram que estava claro que o pontífice “não tinha consciência” do quão ofensiva a palavra é em italiano, que não é a língua materna de Francisco. Disseram ainda que “a gafe do papa foi evidente” aos presentes. Desde que foi eleito papa pelo colégio cardinalício em 2013, Francisco, 87, orientou a Igreja a uma postura mais acolhedora com fiéis LGBTQIA+.

A medida mais significativa veio em dezembro do ano passado, quando o pontífice e autorizou a bênção a casais do mesmo sexo e àqueles considerados “em situação irregular”, termo usado para se referir aos que estão em sua segunda união após um divórcio. Francisco, entretanto, manteve o veto ao casamento homoafetivo.

O texto dizia que a bênção litúrgica aos casais homoafetivos em nada deve se assemelhar ao casamento. “Essa bênção nunca será realizada ao mesmo tempo que ritos civis de união, nem em conexão com eles, para não produzir confusão com a bênção do sacramento do matrimônio”, de acordo com um trecho. Foi a primeira vez que a Igreja Católica abriu caminho para a bênção a casais do mesmo sexo, e gerou uma forte reação da ala conservadora da instituição —formada principalmente por católicos dos Estados Unidos.

Francisco também deu várias declarações direcionadas a pessoas LGBT, como quando disse, em 2013, de volta de uma viagem ao Brasil no início de seu pontificado: “Se uma pessoa é gay, busca Deus e tem boa vontade, quem sou eu para julgá-la?”. Em janeiro de 2023, disse que a homossexualidade não é crime, mas é pecado, em uma entrevista à agência Associated Press em que pedia o fim de leis pelo mundo que criminalizam a orientação sexual.

Ser homossexual não é crime”, disse. “Não é crime. Sim, mas é um pecado. Tudo bem, mas primeiro vamos distinguir um pecado de um crime. Também é pecado não ter caridade com o próximo”.

Na entrevista, Francisco reconheceu que lideranças católicas em algumas partes do mundo ainda apoiam leis que criminalizam a homossexualidade ou discriminam a comunidade LGBTQIA+. “Esses bispos precisam ter um processo de conversão”, afirmou o pontífice, acrescentando que tais lideranças devem agir com ternura —”por favor, como Deus tem por cada um de nós”. (Fonte: O Tempo)


Meta informou a localização de jornalista que Alexandre de Moraes mandou prender, diz site

(Foto: Renato Menezes/Ascom AGU)

Segundo o portal Metrópoles, a Meta, empresa proprietária do Instagram, forneceu ao Supremo Tribunal Federal (STF) informações sobre a localização do jornalista Oswaldo Eustáquio, considerado foragido pela corte há um ano e meio após uma ordem de prisão do ministro Alexandre de Moraes. Os dados enviados ao STF em outubro passado indicam que Eustáquio estava em duas cidades espanholas: Madri e Castelló de la Plana. O jornalista permanece na Espanha, onde solicitou asilo.

Em setembro do ano passado, Moraes ordenou que a Meta entregasse detalhes sobre três perfis de Eustáquio no Instagram, incluindo localização, número de celular, aparelhos usados e datas de acesso. A análise da Polícia Federal (PF) confirmou acessos recentes nas duas cidades espanholas, corroborando a fuga do jornalista.

Antes de se refugiar na Espanha, Eustáquio esteve no Paraguai, onde também pediu status de refugiado. Isso inviabilizou uma operação da PF para prendê-lo em março de 2023. A prisão preventiva foi decretada por Alexandre de Moraes no fim de 2022, atendendo a pedidos da PF e da Procuradoria-Geral da República, que citaram ‘fortes indícios’ de crimes de ameaça e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático após a derrota de Jair Bolsonaro para Lula.

Em junho de 2023, Moraes ordenou a inclusão do nome de Eustáquio na lista vermelha da Interpol. No entanto, a tentativa foi infrutífera, pois a Interpol respondeu dizendo que não lista indivíduos que solicitaram refúgio em outros países. (Fonte: Conexão Política)


Polícia Civil investiga José Garcia Netto, membro do “Conselhão” de Lula, por suspeita de lavagem de dinheiro

(Foto: Reprodução)

A Polícia Civil de São Paulo solicitou informações à Justiça sobre o empresário José Garcia Netto, membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável, conhecido como “Conselhão” de Lula. No comunicado, o delegado Tiago Correia informou que Netto está sendo investigado por lavagem de dinheiro pela Divisão de Investigações sobre Crimes Contra a Administração, Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro.

Os indícios apontam que Netto seria sócio oculto da Transportes Suzano LTDA, a Suzantur, que originalmente pertencia ao seu irmão, Ângelo Garcia, e hoje é administrada oficialmente por Claudinei Brogliatto. A polícia investiga se Netto colocou um “laranja” no comando da empresa. O suposto crime financeiro está relacionado ao milionário processo de falência da Viação Itapemirim, uma das maiores empresas de transporte do Brasil, que fechou as portas em 2022.

O delegado perguntou ao juiz João Rodrigues Filho, da Vara de Falências e Recuperações Judiciais, se Netto ou o banco Caruana são credores da Itapemirim. Este ofício foi enviado em março deste ano. Um mês antes, foi revelado que Netto é alvo de um inquérito da Polícia Federal (PF) que apura uma possível fraude milionária ao sistema financeiro.

No “Conselhão” de Lula, Netto é descrito como “empresário do setor de mobilidade urbana, formado em administração de empresas”, e fundador da Caruana Financeira S.A., “especializada no financiamento de inovações voltadas para o transporte de passageiros”. É justamente essa “especialidade” que está sob investigação da Polícia Civil. Recentemente, Lula convocou o “Conselhão” para debater a situação no Rio Grande do Sul. Com a Caruana, Netto financiou a compra de ônibus para a Suzantur em uma parceria iniciada em 2013, quando a empresa passou a ser administrada por Brogliatto. Em 2014, a Suzantur venceu uma licitação e começou a operar regularmente em Mauá (SP).

A Caruana passou a controlar o sistema de bilhetagem do transporte público de Mauá, permitindo que o cartão de vale-transporte fosse usado como cartão de crédito no comércio local, com as linhas de crédito comercializadas pela Caruana. Os lucros dessa parceria saltaram de R$ 6,8 milhões em 2015 para R$ 13,1 milhões em 2018.

Em setembro de 2022, a Suzantur arrendou a estrutura da Itapemirim por 12 meses e começou a operar a marca em março de 2023. Em abril deste ano, a Suzantur conseguiu renovar o arrendamento da Itapemirim. Relatórios apontam que a operação gerou R$ 96,5 milhões em Receita Bruta Real e R$ 79,2 milhões em Receita Líquida Real até janeiro de 2024. A Suzantur pagou à massa falida R$ 200 mil mensais e 1,5% extra pelas vendas de passagens durante o arrendamento.

A negociação chamou a atenção da Polícia Civil, que já investigava Netto e a Suzantur por suspeitas de lavagem de dinheiro. Em março, a Polícia comunicou à 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo o andamento do inquérito e pediu informações sobre a fiscalização das atividades de arrendamento.

José Garcia Netto, diretor-presidente da Caruana S.A., é apontado pela Polícia Civil como “sócio oculto” da Suzantur. Além das investigações da Polícia Civil, Netto é alvo da Polícia Federal por suspeita de fraude ao sistema financeiro. A Caruana S.A. foi denunciada pelo Banco Central por manipular a análise cadastral de 31 empresas para que obtivessem empréstimos acima de sua capacidade de pagamento entre 2017 e 2019.

Os técnicos do Banco Central também identificaram uma “maquiagem” nos cálculos feitos pela Caruana para disfarçar prejuízos, mascarando um rombo de R$ 143 milhões nas contas da financeira.

“O Banco Central, no exercício de suas funções, apurou a existência de irregularidades praticadas por dirigentes no âmbito da Caruana consistentes na realização de operações de crédito em desacordo com os princípios da seletividade, garantia e liquidez, bem como estruturação contábil em desacordo com a legislação vigente e elaboração de demonstrações financeiras e contábeis que não refletiam com fidedignidade e clareza a sua real condição econômico-financeira”, alega a denúncia do Banco Central. Em fevereiro, questionado pela coluna, o Palácio do Planalto informou que Netto continuará participando do “Conselhão”, recorrendo ao princípio constitucional da presunção da inocência para justificar sua permanência no colegiado. (Fonte: Hora Brasília)


Haroldo Filho

Haroldo Filho

Jornalista – DRT: 0003818/ES Coordenador-geral da ONG Educar para Crescer

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