A Semana no Brasil e no Mundo — Governo pagou ao Congresso mais de R$7 bilhões para aprovar pacote

Por Kayo Oliveira
Para tentar destravar o pacote do corte de gastos o governo federal abriu o cofre e pagou R$ 7,22 bilhões em emendas ao Congresso em dois dias. Plenário entra em recesso nesta sexta-feira (20). Os recursos estavam suspensos e foram liberados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF).
A liberação busca agilizar medias que envolvem o pacote fiscal e que reduzem o ganho do salário mínimo, mudam as regras de acesso ao Bolsa Família e ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e acionam gatilhos do arcabouço fiscal para contenção de despesas.

Veja os valores:
➜ Emendas PIX (transferências especiais): R$ 3,2 bilhões;
➜ Emendas individuais (RP6): R$ 250 milhões;
➜ Emendas de bancada (RP7): R$ 373,4 milhões;
Saúde (todas as categorias): R$ 3,85 bilhões. (Fonte: Diário do Poder)

Trump processa jornal e instituto por pesquisa que apontou vitória de Kamala em Iowa

Por Fábio Galão
O presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, abriu um processo contra o instituto de pesquisa Mediacom, a proprietária J. Ann Selzer, o jornal The Des Moines Register e a empresa controladora do periódico, a Gannett, por ter divulgado um levantamento três dias antes da eleição presidencial de novembro mostrando que a democrata Kamala Harris liderava no estado de Iowa.

No dia 2 de novembro, uma pesquisa encomendada pelo jornal à Mediacom mostrou Kamala com 47% das intenções de voto em Iowa, contra 44% de Trump. Os resultados causaram espanto, porque Iowa é um red state, ou seja, um dos estados em que os republicanos sempre ganham a eleição presidencial.
Na eleição de 5 de novembro, Trump obteve 55,73% dos votos em Iowa, contra 42,52% de Kamala. Essa diferença ficou acima da margem de erro da pesquisa, de 3,4 pontos percentuais. Segundo informações da CNN, o processo do presidente eleito se baseia na Lei contra Fraude contra Consumidores de Iowa, que estabelece punições por fraudes no anúncio ou venda de produtos. Os advogados do republicano alegam que houve tentativa de “interferência eleitoral”.

Em um comunicado, o Des Moines Register reconheceu que a “pesquisa pré-eleição não refletiu a margem final” da disputa presidencial em Iowa e divulgou os dados e detalhes completos do levantamento, além de “uma explicação técnica” de Selzer.

Nós defendemos nossa reportagem sobre o assunto e acreditamos que este processo [de Trump] não tem mérito”, disse Lark-Marie Anton, porta-voz da Gannett.

Selzer divulgou outros documentos no X e negou relatos de que estaria se aposentando devido ao resultado da pesquisa — ela alegou que já havia planejado que a eleição de 2024 seria seu último trabalho na área. (Fonte: Gazeta do Povo)

Câmara dos Deputados aprova taxação de 15% sobre lucro de multinacionais

A Câmara dos Deputados aprovou na tarde de terça-feira (17) um projeto de lei que estabelece uma taxação mínima de 15% sobre os lucros de multinacionais, enquanto concede benefícios tributários para essas empresas até 2029. O texto segue agora para análise no Senado Federal.

A proposta, apresentada pelo líder do governo na Câmara, deputado José Guimarães (PT-CE), cria um adicional à Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para multinacionais que apresentem lucro anual de 750 milhões de euros, o equivalente a R$ 4,8 bilhões. O objetivo é alinhar a legislação tributária brasileira com as normas internacionais das Regras Globais Contra a Erosão da Base Tributária (Regras GloBE), uma iniciativa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e do G20 para combater práticas que prejudicam a arrecadação tributária nacional.

O tema já havia sido abordado no Congresso na forma de uma medida provisória, que não foi votada. Diante disso, o conteúdo foi encaminhado à Câmara na forma de um projeto de lei com o intuito de “prestigiar a iniciativa parlamentar”. O debate, no entanto, está inserido em um contexto de disputa entre a Câmara e o Senado sobre as comissões mistas responsáveis pela análise das medidas provisórias, o que paralisou diversas matérias enviadas pelo governo.

Embora preveja a taxação, o texto também prorroga até 2029 dois benefícios tributários concedidos às multinacionais brasileiras, com o propósito de promover a competitividade em relação às empresas estrangeiras. Esses benefícios, conforme explicou o relator, deputado Sidney Leite (PSD-AM), incluem o crédito presumido de 9% sobre o lucro obtido no exterior e a possibilidade de consolidar os resultados de controladas situadas no exterior.

Esses mecanismos tributários não afetarão o orçamento de 2025, mas em 2026 deverão representar uma renúncia de receitas de R$ 4,05 bilhões e, em 2027, R$ 4,28 bilhões. O relator justificou que a não renovação desses mecanismos, após uma década de vigência, causaria impactos negativos profundos, colocando as multinacionais brasileiras em uma posição desfavorável e comprometendo os esforços de retomada econômica, geração de empregos e crescimento sustentável. (Fonte: Gazeta Brasil)

Regime de Cuba está “preocupado” com retorno de Trump à presidência dos EUA

Por John Lucas
O regime comunista de Cuba manifestou, na terça-feira (17), preocupação com os possíveis impactos econômicos do retorno de Donald Trump à presidência dos EUA. Em declarações à imprensa, o vice-ministro das Relações Exteriores do regime de Cuba, Carlos Fernández de Cossío, afirmou que a postura mais rígida dos EUA sob Trump poderá “agravar” ainda mais a situação econômica da ilha, que já enfrenta uma crise profunda, intensificada por políticas fracassadas do ditador Miguel Díaz-Canel.

É claro que estamos preocupados com o efeito que isso pode ter em nossa economia e, em particular, com o efeito que uma maior hostilidade dos EUA, que se mostrou muito poderosa e com uma capacidade destrutiva muito eficaz para causar danos, poderia ter no padrão de vida da população”, disse o representante cubano.

As declarações foram dadas durante um fórum que debateu as relações entre Havana e Washington, no contexto do décimo aniversário do chamado “degelo” promovido pela administração do ex-presidente Barack Obama (2009-2017).
Cossío acusou os asilados cubanos na Flórida, que fugiram da perseguição e da crise ilha, de serem os principais defensores de um “cenário catastrófico para Cuba” com a nova presidência de Trump. No entanto, ele minimizou os efeitos políticos que poderiam surgir, dizendo que o regime socialista resistirá às pressões externas. “Sabemos que seremos capazes de sobreviver. Daqui a quatro anos, o governo Trump terá terminado e Cuba, a Cuba socialista, estará aqui”, afirmou. (Fonte: Gazeta do Povo)

Haddad vai tirar férias

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), estará de férias entre 2 e 21 de janeiro, e também entre 11 e 20 de julho de 2025. As ausências foram autorizadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT), conforme despacho publicado no Diário Oficial da União (DOU), na terça-feira (17).
No total, Haddad terá 28 dias de férias ao longo do próximo ano, que coincidem com o período de recesso parlamentar, garantindo que ele não fique ausente durante debates econômicos relevantes. Durante os períodos de afastamento, a condução da pasta será assumida pelo secretário-executivo Dario Durigan. (Fonte: Gazeta Brasil)

Governo Milei acusa Maduro de fazer estrangeiros reféns para “garantir impunidade” antes de posse

Por Isabella de Paula
O governo da Argentina acusou, na terça-feira (17), o Executivo venezuelano liderado pelo ditador Nicolás Maduro de fazer estrangeiros reféns para “garantir sua impunidade” no período que antecede a posse presidencial de 10 de janeiro, e prometeu trazer de volta “como for” o militar argentino detido, considerado um “prisioneiro de guerra”.

“Acreditamos que eles estão acumulando prisioneiros para se protegerem de terem roubado um governo. Eles estão capturando pessoas, turistas, pessoas normais, e mantendo-as como reféns do regime para ‘garantir’ a impunidade”, disse a ministra da Segurança argentina, Patricia Bullrich, à rádio Mitre.

Bullrich explicou que o regime de Maduro está mantendo dez americanos, dois espanhóis, um uruguaio, dois brasileiros e colombianos como prisioneiros, além do militar argentino Nahuel Gallo, desde 8 de dezembro. “Há uma mudança geoestratégica na Venezuela; todos esses países terão que fazer algo juntos”, declarou Bullrich, pedindo que outros países se unam para tomar “decisões claras e concretas”.

“Não podemos nos permitir ter prisioneiros de guerra”, disse Bullrich, ressaltando que o militar argentino é “prisioneiro de uma ditadura que está em guerra com todos os países democráticos do mundo. Eles estão muito nervosos com o que vai acontecer em 10 de janeiro. Estão tentando manter reféns por causa da precariedade política em que se encontra o governo”, que “perdeu as eleições presidenciais” em 28 de julho e “está tentando permanecer” no poder “independentemente da vontade do povo”, afirmou.

A ditadura de Maduro também intimidou um motorista da embaixada argentina em Caracas — que é administrada pelo Brasil desde que a Venezuela expulsou os diplomatas argentinos porque o governo de Javier Milei acusou as eleições presidenciais de serem fraudulentas — quando ele saiu para procurar comida. “Eles o observaram, o seguiram, o assediaram, mas não o tocaram”, relatou Bullrich.

Na opinião da ministra, a Venezuela quer copiar a negociação que fez com os EUA em dezembro de 2023, quando Washington libertou o testa de ferro de Maduro, Alex Saab, em troca da libertação de dez americanos e cerca de vinte venezuelanos considerados “presos políticos”.

O ministro do Interior da Venezuela, Diosdado Cabello, confirmou, na segunda-feira (16), a prisão do militar argentino Nahuel Agustín Gallo, e o acusou de chegar ao país para “cumprir uma missão”, sem dar mais detalhes. De acordo com as autoridades argentinas, Gallo entrou na Venezuela procedente da Colômbia, por uma passagem de fronteira terrestre, e cruzou a Ponte Internacional Francisco de Paula Santander para ir ao estado venezuelano de Táchira (oeste), com o “único propósito de visitar sua família e sua companheira, com quem tem um filho em comum”.

De acordo com a esposa, María Gómez, de nacionalidade venezuelana que vive na Argentina há seis anos, o militar foi levado em uma “van preta” pela Direção-Geral de Contrainteligência Militar da Venezuela (DGCIM). Bullrich descreveu Cabello como um “ditador, impiedoso, torturador” e prometeu: “Vamos trazer Nahuel de volta, custe o que custar”. (Fonte: Gazeta do Povo)