O incentivo fiscal Reidi e sua importância para o setor metalmecânico

Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais

Na edição de hoje, vamos abordar um tema essencial para o crescimento da infraestrutura no Brasil e, ao mesmo tempo, estratégico para o setor metalmecânico: o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi). Entenda a seguir como o Reidi funciona, seus principais benefícios e o impacto positivo que pode gerar para o setor e para o país.

O que é o Reidi?
O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (Reidi) foi instituído pela Lei n.º 11.488/2007 para estimular investimentos em infraestrutura no Brasil. Seu principal benefício é a redução da carga tributária em projetos dos setores de energia, transporte e saneamento, tornando as obras mais viáveis economicamente.

Através da suspensão de PIS e Cofins sobre bens e serviços adquiridos para esses projetos, o Reidi diminui custos e incentiva a participação de empresas fornecedoras, beneficiando especialmente o setor metalmecânico, que desempenha papel essencial no fornecimento de materiais e serviços para essas obras.

Por que o Reidi é tão relevante?
Ao reduzir os custos tributários, o Reidi torna o Brasil mais atrativo para investimentos e possibilita a realização de projetos de grande impacto econômico e social. Setores estratégicos como infraestrutura, energia e transportes se beneficiam diretamente, promovendo crescimento sustentável e desenvolvimento regional.

Continuando o Reidi em si, é um regime especial que visa reduzir os custos tributários dos projetos das empresas investidoras em setores estratégicos de infraestrutura que movem a economia, dentre eles, energia, saneamento e logística, assim torna-se o ponto forte deste tema, para o setor METALMECÂNICO:

TODOS OS FORNECEDORES SE BENEFICIAM, tornando os projetos viáveis economicamente como um todo.

Benefícios Tributários do Reidi
Dentre os benefícios tributários para as empresas com projetos aprovados para auferirem o incentivo do Reidi, encontram-se:
✅ Suspensão do PIS e Cofins sobre a receita bruta na aquisição de bens e serviços de fornecedores, destinados a obras de quem detém o incentivo, ou seja a exemplo de infraestrutura
✅ Redução do custo total das obras, tornando os investimentos mais atrativos.
✅ Maior competitividade para fornecedores, permitindo que empresas do setor metalmecânico participem de projetos estratégicos sem o ônus da tributação sobre suas vendas.

Com isso, empresas fornecedoras podem contribuir para o desenvolvimento de rodovias, ferrovias, redes elétricas e sistemas de saneamento, ampliando sua participação no mercado de infraestrutura.

Quais Projetos Podem se Beneficiar do Reidi?
Dentre os projetos de infraestrutura, podemos citar:
✅ Saneamento básico: sistemas de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto.
✅ Transportes: construção e modernização de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos.
✅ Energia: usinas, linhas de transmissão e redes de distribuição de eletricidade.
✅ Telecomunicações e irrigação, entre outros setores estratégicos.
Em pesquisas, identificamos a exemplo, obras onde o incentivo Reidi, foi de suma importância para sua viabilidade econômica como a Linha de Transmissão de BELO MONTE, FERROVIA NORTE-SUL.

Critérios para Participação no Reidi
Para que um projeto seja aprovado no Reidi, ele deve:
✅ Comprovar que os recursos serão destinados exclusivamente à infraestrutura pública.
✅ Apresentar documentação detalhada, incluindo orçamento e cronograma.
✅ Atender às exigências legais e ambientais, como certificações ISO 14001.
✅ Preferencialmente, adotar práticas ESG (Ambiental, Social e Governança), o que fortalece sua aceitação no programa.

Como fornecedores do setor metalmecânico podem se beneficiar?
Os fornecedores do setor metalmecânico podem aproveitar o Reidi por meio da co-habilitação. Isso significa que, embora não sejam beneficiários diretos, podem obter a suspensão de PIS e Cofins ao fornecer bens e serviços para projetos enquadrados no regime.

Passos para a co-habilitação

1. Empresa principal habilitada no Reidi: o fornecedor deve verificar se seu cliente já possui o benefício.
2. Solicitação de co-habilitação: o fornecedor deve formalizar o pedido junto à Receita Federal, seguindo as exigências do programa.
3. Correção na emissão de notas fiscais: as notas devem indicar a co-habilitação e conter os documentos comprobatórios da suspensão tributária.

Muitas empresas perdem esse benefício por desconhecimento, e nossa experiência mostra que há oportunidades para recuperar créditos tributários, dentro do período permitido por lei.

Conclusão
O Reidi é um incentivo essencial para o desenvolvimento da infraestrutura no Brasil, gerando oportunidades para diversos setores, incluindo o metalmecânico. Fornecedores que compreendem e utilizam esse benefício podem aumentar sua competitividade e participar de projetos estratégicos com redução de custos. Se a sua empresa ainda não explora essa vantagem, é hora de buscar oportunidades!
Estamos aqui para te ajudar a performar tributariamente com expertise e compliance.
Até a próxima!