Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra Mulheres é aprovado
(Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado)
O Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Violência contra a Mulher foi aprovado em votação simbólica nesta terça-feira (28) no Plenário do Senado. O PL 1.099/2024 segue agora para sanção presidencial.
O Cadastro Nacional de Condenados por Violência contra Mulheres é um importante passo para o combate ao processo Continuado da violência contra a mulher, que tem seu ápice no Feminicídio. Precisa ser efetivado o acesso, com suas obstruções acobertadoras costumeiras, para que a norma perca a funcionalidade. Mas, urge também o cadastro nacional dos pedocriminosos, que é tão bem blindado para proteger esses predadores de crianças.
