Reajuste do Bolsa Família custará R$ 28,5 bilhões até 2027 e governo terá de remanejar despesas

O reajuste de 15,04% do Bolsa Família anunciado por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá impacto adicional de R$ 5,8 bilhões nas contas públicas ainda neste ano e de R$ 22,7 bilhões em 2027. Somados, são R$ 28,5 bilhões que não estavam previstos no Orçamento de 2026 nem no projeto orçamentário do próximo ano enviado pelo governo ao Congresso.
As informações foram publicadas por O Globo e confirmadas pelos números divulgados pelo Ministério da Fazenda. O aumento foi anunciado nesta quinta-feira (17), a 17 dias do primeiro turno das eleições presidenciais. Para acomodar a nova despesa, a equipe econômica terá de retirar recursos de outras rubricas do Orçamento. O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou que o governo identificou sobras que poderão ser remanejadas, principalmente em despesas previdenciárias. O detalhamento deverá aparecer no próximo relatório de avaliação de receitas e despesas.
O governo atribui o espaço fiscal à redução das despesas projetadas com benefícios do INSS. Segundo Moretti, a diminuição da fila de requerimentos e outras medidas de gestão permitiram rever para baixo a estimativa de gastos previdenciários. Parte dessa folga será direcionada ao Bolsa Família. A mudança, porém, exigirá alterações formais no Orçamento. Para 2026, o Executivo deverá buscar autorização para abrir crédito suplementar. Já a proposta orçamentária de 2027, que está no Congresso, precisará ser modificada para incorporar os R$ 22,7 bilhões adicionais.

O valor mínimo do Bolsa Família passará de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio, atualmente em R$ 675, deverá chegar a R$ 777. Os novos valores começam a ser pagos em 19 de outubro, depois do primeiro turno das eleições, marcado para 4 de outubro, e seis dias antes de um eventual segundo turno.
Segundo o governo, os 15,04% correspondem à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023, quando a atual configuração do Bolsa Família entrou em vigor, e agosto deste ano. É a primeira correção dos valores pela inflação desde a retomada do programa no início do terceiro mandato de Lula.
O momento escolhido para conceder o aumento colocou a medida no centro da campanha presidencial. O reajuste foi anunciado a pouco mais de duas semanas da votação, enquanto Lula disputa a reeleição. Adversários do presidente questionaram a medida e alguns a classificaram como eleitoral. O governo rejeita essa interpretação e sustenta que a correção apenas recompõe a inflação acumulada desde 2023. A equipe econômica também afirma que o reajuste não comprometerá o cumprimento das metas fiscais. O Ministério da Fazenda calcula impacto adicional de R$ 22,7 bilhões não apenas em 2027, mas também em 2028.

Fonte: Hora Brasília