Voto decisivo foi dado pelo ministro Luiz Fux Por Camila Abrão O Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu, na tarde desta quarta-feira (21), o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS) da base de cálculo da contribuição para o PIS e da Cofins. A decisão pode gerar um impacto financeiro
Monitoramento de crimes eleitorais em igrejas viola liberdade religiosa e intimida padres e pastores
Especialistas alertam sobre violações à liberdade religiosa após monitoramento de quase 7,5 mil cultos e missas do país pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), em parceria com a More in Common Por Raquel Derevecki Especialistas em Direito Constitucional e institutos de liberdade religiosa alertaram esta semana sobre violações à liberdade religiosa e possível
Sem conhecer a alíquota da CBS para 2027, empresas enfrentam dificuldades para planejar operações antes do novo tributo entrar em vigor Por Rose Amantéa A menos de três meses da entrada em vigor da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), uma das principais mudanças previstas na reforma tributária, o governo ainda não definiu a alíquota […]
Amanhecer em Marte registrado pelo Curiosity revela a paisagem do Monte Sharp sob a luz das primeiras horas do dia Por Ana Paula Pickler Uma paisagem marciana iluminada pela primeira luz do dia ganhou novos detalhes em uma imagem divulgada pela Nasa. O registro mostra o amanhecer em Marte sobre formações rochosas esculpidas pelo vento […]
Tumulto durante protestos em Milão no fim de semana: medida de Meloni prevê envio de mais soldados para a cidade, criação de novo tipo penal, ressarcimentos e facilitar processos contra menores envolvidos em manifestações violentas Por Fábio Galão O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou, nesta terça-feira (20), uma série de medidas em […]
A eleição de 2026 segue a tendência do pleito passado: a elite opta carioca pelo voto à esquerda, enquanto o interior fluminense tende ao voto conservador Por Bruno Sznajderman O bairro do Leblon, no Rio de Janeiro, tem o metro quadrado mais caro do Brasil e integra a 17.ª zona eleitoral, onde Lula recebeu 49,81% […]
Candidato à reeleição, Lula intensificou anúncio de medidas com forte apelo popular com a aproximação das eleições Por Célio Yano A sequência de medidas anunciadas por Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que beneficiam parte expressiva da população ou com forte apelo popular neste ano de disputa eleitoral configura infração a uma série de dispositivos […]
Alexandre de Moraes é sorteado relator em inquérito contra Flávio Bolsonaro Por Juliet Manfrin A poucos dias do segundo turno, a Polícia Federal e o Supremo Tribunal Federal ocupam novamente o centro da disputa. O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) é alvo de uma nova investigação, dessa vez com suspeitas de lavagem […]
Presidente da Argentina, Javier Milei, voltou a criticar Lula, desta vez por comentário do petista sobre fim da escala 6×1 Por Fábio Galão O presidente da Argentina, Javier Milei, acusou nesta terça-feira (20) seu homólogo brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), de machismo em postagem no X. O mandatário argentino fez referência a uma […]
Novo Código Civil pode ser votado em ritmo acelerado no Senado mesmo que sua versão final não seja amplamente conhecida Por Marlice Pinto Vilela O novo Código Civil pode se transformar em uma bomba jurídica de efeitos graves e duradouros sobre a vida dos brasileiros. A proposta, marcada por problemas estruturais e com viés de […]
Comentários