Balneário Camboriú arrecadou cerca de R$ 4,7 milhões com ITBI de integralização no último ano Por Morgana Bressiani O município de Balneário Camboriú (SC) quer reduzir de 2% para 1% a alíquota do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) cobrada quando um imóvel é transferido para o
O Supremo Tribunal Federal (STF) está prestes a decidir uma das questões tributárias mais relevantes dos últimos anos: a imunidade do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) nas operações de integralização de capital de empresas imobiliárias. O julgamento, que ocorre no Tema 1.348 da Repercussão Geral, poderá redefinir a forma como os municípios cobram […]
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Na edição anterior, vimos como a atividade de locação de imóveis pode ser mais rentável quando realizada por meio de uma empresa holding, em vez de diretamente pelo proprietário pessoa física dos imóveis. Nesta edição, abordaremos os aspectos societários e tributários envolvidos nas operações de constituição da holding,
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