O ex-ditador sírio Bashar al Assad, que está exilado na Rússia, recebeu a primeira sentença desde a queda do seu regime, no final de 2024 Por Fábio Galão Um tribunal da Síria condenou à revelia, nesta terça-feira (11), o ex-ditador sírio Bashar al Assad à pena de morte por vários crimes,
Por Oswaldo Viana Jr. Segundo uma fonte bem posicionada no Vaticano, um dos maiores dramas do pontificado do papa Francisco envolveu a determinação do pontífice de alterar o Catecismo da Igreja Católica, tornando a pena de morte um ato intrinsecamente maligno — uma coisa que, em hipótese alguma, pode ser tolerada.Após longas discussões, em agosto de […]
Com a possibilidade de ser condenado a pena de morte, o Código Penal previa o julgamento de crianças Ao longo do tempo, a maioridade penal mudou diversas vezes no Brasil. O primeiro Código Penal, de 1830, por exemplo, estabelecia a idade de 14 anos para que alguém fosse julgado. Já o menor de 14 anos […]
Atualmente, existem 74 países que ainda mantêm a pena de morte como condenação para um crime. Segundo as estatísticas fornecidas pela Anistia Internacional, o ano passado apresentou o terceiro ano consecutivo com redução no número de execuções pela pena capital, registrando a menor quantidade em 10 anos.Sem contar com a China, que ainda lidera o […]
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