Quem deverá sair ganhando, FISCO ou CONTRIBUINTES? Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A exclusão do Imposto sobre Serviços (ISS) da base de cálculo do PIS e da COFINS é uma questão tributária de grande relevância para as empresas prestadoras de serviços. Esse debate gira em
Uma estratégia essencial para reduzir a carga tributária do setor matalmecânico Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais A exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS, popularmente conhecida como “Tese do Século”, continua sendo uma estratégia indispensável para reduzir a carga tributária no setor metalmecânico. Apesar da relevância dessa […]
O que o parecer da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) não abordou e os riscos de glosas pela Receita Federal do Brasil Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Em 16 de dezembro de 2024, foi publicado o Parecer SEI n.º 4090/2024 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), que trata da exclusão do ICMS-ST da […]
Por Rogerio Fernandes da Silva & Kalyne Calais Estimados leitores,Nesta semana, abordaremos as recentes mudanças tributárias de 2024 que impactam as empresas de transporte coletivo de passageiros, com foco nas contribuições ao PIS e à COFINS. Ao que tudo indica, o legislador buscou fomentar o setor com incentivos fiscais específicos, mas, como veremos a seguir, as […]
O aumento nos preços dos combustíveis ocorreu principalmente devido à retomada da cobrança de impostos Desde que Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reassumiu a Presidência da República, o preço da gasolina registrou um aumento de 12%. Em sete estados brasileiros, esse aumento ultrapassou os 15%. Segundo dados da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural […]
Comentários