Pablo Cesário, diretor-presidente do IBRAM, debate os desafios regulatórios, ambientais e jurídicos que podem definir o futuro da mineração brasileira Por Tamires Oliveira A expansão da demanda mundial por minerais críticos e estratégicos abre uma nova janela de oportunidades para a mineração
Presidente da CNI alerta que crises institucionais ameaçam o desenvolvimento nacional A indústria brasileira clama às autoridades: é preciso bom senso e responsabilidade na condução do Brasil, que vive um momento crucial. Há extrema preocupação com os rumos que o país pode tomar diante dos recentes acontecimentos amplamente divulgados. Tais fatos exigem uma reação
Política já onerava em 16% o transporte de cargas; com a nova lei, os efeitos sobre custos logísticos e inflação devem ser ampliados A Confederação Nacional da Indústria (CNI) reafirma posição divergente em relação à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (PNPM-TRC), instituída pela Lei n.º 13.703/2018. Na última quarta-feira (5), […]
Documento entregue aos pré-candidatos à Presidência defende mais investimentos, segurança jurídica e ampliação das parcerias para levar água tratada e coleta de esgoto à população Por Beatriz Oeiras O Brasil tem sete anos para universalizar o saneamento básico e precisará acelerar o ritmo dos investimentos para cumprir as metas previstas no Novo Marco Legal do […]
Décadas de omissão do Estado criaram um cenário em que títulos de terras sobrepostos e insegurança jurídica se tornaram a base do sistema fundiário brasileiro Por Aline Rechmann Um emaranhado de sistemas, a falta de integração entre órgãos públicos e décadas de omissão do Estado criaram um cenário em que títulos de terras sobrepostos e […]
Matéria publicada na revista Aço5.0BR Por Vinícius Segatto Del Pupo O Espírito Santo tem vivido um momento relevante de consolidação de sua atividade industrial. Segundo os dados mais recentes do Indicador de Atividade Econômica (IAE-Findes), a economia capixaba avançou 1,9% no primeiro semestre de 2025, com destaque para o setor industrial, que registrou crescimento de
A Reforma Tributária do Consumo, finalmente regulamentada em 2025 após décadas de debate, representa a maior transformação no sistema de impostos do Brasil em mais de 50 anos. Com a promulgação da Emenda Constitucional n.º 132/2023 e a aprovação das leis complementares de 2025, o país começa a substituir um modelo fragmentado e desigual por […]
Os Juros sobre Capital Próprio (JCP) voltaram ao centro das discussões tributárias em 2025. Essa forma de remuneração aos sócios e acionistas instituída pelo artigo 9.º da Lei n.º 9.249/1995 continua sendo uma importante ferramenta de planejamento fiscal para empresas tributadas pelo Lucro Real, pois permite deduzir o valor pago como despesa financeira, reduzindo o […]
Decisão pacifica entendimento sobre a aplicação do regime diferenciado do ISS para sociedades profissionais A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu, em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, que sociedades uniprofissionais constituídas como sociedades limitadas podem usufruir do regime de tributação fixa do ISS, desde que atendam a
Decisão definitiva no Tema 1.367 consolida que não incide ICMS nas transferências interestaduais entre estabelecimentos do mesmo contribuinte e protege empresas de autuações indevidas feitas entre 2021 e 2023 O Supremo Tribunal Federal (STF) colocou um ponto final em uma das mais relevantes e polêmicas discussões tributárias dos últimos anos: a cobrança de ICMS sobre […]
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