O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) decidiu elevar o Pix de ferramenta financeira a símbolo político. Na quarta-feira (10), o ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Márcio Elias Rosa, anunciou que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) concedeu ao Pix o status de
A área da Educação está entre as mais afetadas pelo bloqueio de R$ 23,7 bilhões anunciado pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva para cumprir as metas do arcabouço fiscal. O decreto congelou R$ 1,605 bilhão em despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC), atingindo recursos destinados a investimentos, manutenção e programas educacionais.O novo […]
Por Fábio Galão O advogado Martin De Luca, que representa a Trump Media e a plataforma de vídeos Rumble, informou, na noite de domingo (24), que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes foi notificado por e-mail sobre a ação que as duas empresas movem contra ele na Justiça dos Estados Unidos. […]
Decretos regulamentam decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet e ampliam poderes da ANPD Por Guilherme Grandi Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que endurecem as regras para redes sociais e ampliam o poder de fiscalização do governo sobre as chamadas “big techs” no país. As medidas […]
Ala do STF resiste a aprovar código de ética para ministros Por Renan Ramalho A contaminação do Supremo Tribunal Federal (STF) pelo escândalo do Banco Master estimulou, nas últimas semanas, pré-candidatos à Presidência e seus partidos a defender, com mais ênfase, uma reforma do Judiciário com mudanças no funcionamento da própria Corte. A maioria deles […]
A quinta fase da Operação Compliance Zero colocou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no centro das investigações sobre o Banco Master. Segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal e analisados pelo ministro do STF André Mendonça, relator do caso, Daniel Vorcaro afirmou em mensagens que a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Ciro Nogueira “saiu exatamente
A antecipação do debate eleitoral colocou o Supremo Tribunal Federal no centro da disputa política, mas expôs um problema interno: a Corte não tem consenso sobre como reagir à ofensiva pública de pré-candidatos. Críticas ao tribunal já foram incorporadas aos discursos do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e do ex-governador Romeu Zema (Novo), enquanto até o […]
O Senado Federal rejeitou, na quarta-feira (29), a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. A decisão marca um revés político relevante para Luiz Inácio Lula da Silva, que articulava a aprovação após meses de resistência no Congresso. Para ser confirmado, o indicado precisava de ao menos 41 votos no plenário […]
Dados do Censo Escolar apontam que 40,7% dos professores da rede pública são temporários Por Vinicius Macia O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (16), que o valor mínimo a ser pago a professores da educação básica pública (piso nacional do magistério) também vale para professores temporários, além de limitar a modalidade a 5% […]
Dias Toffoli e Gilmar Mendes querem punição do senador Alessandro Vieira por defender impeachment deles em relatório Por Renan Ramalho A declaração do ministro Dias Toffoli de que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deve cassar e tornar inelegíveis políticos que defendam o impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) na campanha eleitoral elevou a […]
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