A ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, convocou uma reunião de emergência para alinhar a estratégia do governo na Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS. O objetivo é claro: blindar Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de desgastes políticos que possam surgir das
Por Wesley Oliveira A Advocacia-Geral da União (AGU) pretende assinar nos próximos dias um contrato com um escritório de advocacia dos Estados Unidos que irá atuar para tentar reverter as sanções impostas pelo governo de Donald Trump ao Brasil. Além do tarifaço de 50% aos produtos brasileiros, a empresa irá fazer lobby contra as punições […]
Ministro do STF, André Mendonça, substituirá Dias Toffoli na relatoria do inquérito das fraudes no INSS Por Cristiano Maia O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi sorteado nesta segunda-feira (25) para assumir a relatoria do inquérito que investiga fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A apuração aborda descontos indevidos e […]
A aprovação do pacote “Brasil Soberano”, com R$ 9,5 bilhões em estímulos para empresas afetadas pelas tarifas dos Estados Unidos, elevou para R$ 389,7 bilhões o total de despesas e renúncias fiscais que o governo Lula deixará fora da meta de resultado primário até o fim de 2026. Os valores, embora reais, não entram no […]
Desde o emblemático julgamento do Tema 69 pelo Supremo Tribunal Federal (STF), consolidou-se a tese de que o ICMS não compõe a base de cálculo do PIS e da COFINS, por não representar receita própria das empresas, mas mero ingresso destinado aos cofres públicos. Essa decisão abriu espaço para importantes debates tributários, entre eles, a […]
A esperada Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS foi oficialmente instalada nesta quarta-feira (20), meses após o auge do escândalo envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões. O colegiado começa os trabalhos em clima de aparente apatia pública, mas já com indicativos de embate político intenso nos bastidores.A nova frente de apuração inclui
Ministro afirma que legislação proíbe execução imediata de ordens estrangeiras, e diz esperar por revogação da Lei Magnitsky contra ele Por Guilherme Grandi O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta (20), que instituições financeiras brasileiras podem sofrer punições da Justiça se cumprirem ordens dos Estados Unidos para
Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal americano The Washington Post Por John Lucas O jornal americano The Washington Post publicou, nesta segunda-feira (18), uma entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Alvo de sanções do governo de Donald Trump, dos EUA, e de críticas da oposição no Brasil, o […]
Rubens Casara e Marcia Tiburi: o casal é autor da peça “Um Fascista no Divã”, em que ataca o ex-presidente Jair Bolsonaro Por Omar Godoy Uma das decisões mais controversas do ano no sistema judiciário brasileiro foi emitida por um juiz carioca no final de julho. Rubens Casara, da 43.ª Vara Criminal do Tribunal de […]
Em pouco mais de um ano, o número de pessoas vivendo nas ruas no Brasil disparou de 160 mil para cerca de 345 mil, de acordo com levantamento do Observatório Brasileiro de Políticas com a População em Situação de Rua, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). O aumento, superior a 100%, ocorre mesmo após […]
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