Home Posts tagged STF
Geral

STF abre brecha para anulação de milhares de condenações por improbidade administrativa

Ministros no plenário do STF; julgamento sobre improbidade ocorreu em sessão virtual, com votos escritos Por Renan Ramalho Uma decisão da semana passada do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu a possibilidade de que condenados por improbidade administrativa com processos transitados em julgado — ou seja, sem mais possibilidade de recurso para reverter a sentença — […]
Política

CGU encontra irregularidades em emendas Pix de R$ 13 milhões

Randolfe Rodrigues (PT) está entre os citados A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou irregularidades em seis dos dez repasses de emendas Pix analisados, totalizando aproximadamente R$ 13 milhões. De acordo com relatório preliminar, divulgado pelo jornal Folha de S. Paulo, um dos parlamentares envolvidos nas indicações é o senador Randolfe Rodrigues (PT), atual
Geral

Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu, e petista recupera direitos políticos

Ex-ministro enfrentava ações por corrupção no âmbito da Lava Jato O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, anulou nesta segunda-feira (28) todas as condenações do ex-ministro José Dirceu (PT) no âmbito da operação Lava Jato, conforme informou o portal UOL. O processo está em sigilo.Mendes atendeu ao pedido da defesa de Dirceu, estendendo ao petista a
Geral

STF nomeia relatores sem transparência e facilita uso vingativo da Corte

Uma possível manipulação do sistema de distribuição de processos no STF facilitaria que interesses externos influenciassem decisões Por Marlice Pinto Vilela Dois acontecimentos recentes trouxeram à tona questionamentos sobre como funciona o mecanismo que escolhe qual ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) deve ficar responsável por uma ação. O presidente da Corte, Luís
Política

Senador apresenta PEC para retirar ministros do STF do TSE

Senador Márcio Bittar (União-AC) Por Ana Carolina Curvello O senador Márcio Bittar (União-AC) protocolou uma Proposta de Emenda à Constituição que visa alterar a composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), modificando o artigo 119 da Constituição Federal. Para ser protocolada, a PEC teve o apoio de no mínimo, 27 senadores (veja abaixo).O objetivo central da […]
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — The New York Times põe STF nos holofotes do mundo e coloca em dúvida atuação do judiciário brasileiro

Jornal americano chama Alexandre de Moraes de ‘inimigo brasileiro de Elon Musk’ e questiona se ele ‘está salvando a democracia ou a perigando’ O jornal americano The New York Times, em matéria publicada nesta quarta-feira (16), afirma que o Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta corte do Brasil, expandiu seus poderes sob a justificativa […]
Política

STF julga retorno dos termos “mãe” e “pai” na Declaração de Nascido Vivo

A pedido do PT, STF decidiu por medida cautelar que “mãe” seja substituído por “parturiente”. Agora, os ministros avaliam se o mais adequado não seria “parturiente e/ou mãe” Por Marlice Pinto Vilela O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar, nesta quarta-feira (16), o julgamento de ação do PT que pede a substituição dos termos “mãe” […]
Educação

Governo Lula, ONGs e partidos de esquerda se unem no STF para acabar com escolas cívico-militares

Paraná lidera implantação de colégios cívico-militares com mais de 300 escolas Por Renan Ramalho Quatro processos no Supremo Tribunal Federal (STF) dão uma amostra de como a esquerda se articula para defender suas posições num tema crucial: a educação básica de crianças e adolescentes. Tramitam na Corte ações, apresentadas por PT, Psol, PCdoB e pela […]
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