Uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) obrigou o fechamento imediato de sucursais de cartório em todo o Estado. Para fazer frente à medida, os donos do cartório Sarlo estão realizando uma manobra irregular para transferir a matriz do cartório,
Votação final ficou em 7 a 4 contra Maia e 6 a 5 contra Alcolumbre O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, no fim da noite desse domingo (6), durante sessão de julgamento em plenário virtual, que os atuais presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); não podem disputar a reeleição […]
Amigos (as) nos dois blogs anteriores procurei analisar ou, pelo menos, dar um entendimento do imbróglio que se formou nas hostes palacianas do “Reizinho”, em Brasília, no qual estavam, e parece que ainda estão envolvidos, os ex-ministros da Saúde (!?) e o da Justiça.E as coisas acontecem quando o novo governo completou um ano e […]
Procurador-geral pede que seja determinado o depoimento de Moro O procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu hoje (24) ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de um inquérito para apurar as declarações feitas pelo ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro, que pediu demissão do cargo e fez acusações contra o presidente Jair Bolsonaro. […]
Parlamentar é acusado de suposto envolvimento em desvios do BNDES A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ontem (3) ação penal contra o deputado federal Paulinho da Força (SD-SP). Na Corte, o parlamentar é acusado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) de suposto envolvimento em desvios de recursos do Banco Nacional de […]
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do […]
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