Home Posts tagged STF (Page 17)
Política

‘Superpoderes’ de Alexandre de Moraes incomodam setores do STF e do MPF

Medidas repercutem negativamente na esfera jurídica, diz portal Por Raul Holderf Nascimento O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, tem enfrentado críticas de uma parte dos ministros da Corte e de uma ala do Ministério Público Federal por suas recentes decisões, segundo informações do UOL.Alguns ministros da Corte acham que Moraes extrapolou seus […]
Geral

Alexandre de Moraes interpela voto de André Mendonça e ministros trocam farpas

STF formou maioria para derrubar o indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira Por: Cristyan Costa Os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), trocaram farpas durante a votação da validade do indulto do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), na quinta-feira 4. A maioria dos juízes do STF derrubou a graça concedida pelo […]
Geral

Defensoria questiona competência do STF em julgar manifestantes presos em Brasília

De acordo com a DPU, as denúncias são genéricas por tentar enquadrar todos os denunciados em apenas dois grupos A Defensoria Pública da União (DPU) enviou, na segunda-feira (17), documentos ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, argumentando que as denúncias contra presos em Brasília no dia 8 de janeiro são genéricas […]
Política

Moraes arquiva pedidos para investigar Lula por acusações contra Moro

Sem ouvir PGR, ministro do STF avaliou que não há ‘indícios mínimos da ocorrência de ilícito penal’ por parte do petista O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou o arquivamento de duas ações apresentadas pelo senador Rogério Marinho (PL-RN) e pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) sobre declarações de Luiz Inácio […]
Política

Mais de 60 mil filhas solteiras de ex-servidores recebem pensão de até R$ 39 mil

Decisão do ministro do STF Edson Fachin garantiu o privilégio Por serem solteiras, mais de 60 mil filhas de ex-servidores públicos recebem pensão de até R$ 39 mil por mês. A despesa custa aos cofres públicos, por ano, R$ 3 bilhões, informou levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU), publicado nesta segunda-feira (27) pelo jornal O […]
EnglishPortugueseSpanish