Levantamento inclui parentes próximos e redes privadas associadas aos magistrados; ação mira eventuais sanções sob a Lei Magnitsky Por Raul Holderf Nascimento O governo dos Estados Unidos iniciou um mapeamento detalhado de escritórios de advocacia pertencentes a familiares de ministros do
CPI também quer investigar atuação do Tribunal Superior Eleitoral Por Cristiano Maia O senador Esperidião Amin (PP-SC) protocolou um pedido formal para a criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos cometidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Justiça Eleitoral, em especial o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), durante o período
Barroso teria aconselhado o filho a não voltar aos Estados Unidos para evitar a possibilidade de ser barrado ao entrar no país Por Camila Abrão/Renan Ramalho O filho do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, Bernardo Van Brussel Barroso, teria decidido não voltar para os Estados Unidos após a suspensão dos vistos […]
Com a decretação da prisão domiciliar de Jair Bolsonaro (PL) na segunda-feira (4), o Brasil soma quatro ex-presidentes presos nos últimos sete anos. Diferente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Michel Temer (MDB) e Fernando Collor de Mello (PRN), Bolsonaro é o único que não foi condenado nem responde por acusações de corrupção.A decisão […]
Apuração aponta que Moraes teria montado um gabinete paralelo de inteligência para produzir provas contra detidos no 8 de janeiro de 2023 Por Guilherme Grandi Novas mensagens vazadas de assessores do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), indicam que a estrutura do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) teria sido usada para investigar os […]
Presidente dos EUA, Donald Trump Por John Lucas O Departamento de Assuntos do Hemisfério Ocidental, órgão do Departamento de Estado dos Estados Unidos, sob o governo do presidente Donald Trump, criticou nesta segunda-feira (4), por meio de publicação na rede social X, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que […]
Moraes determinou a prisão domiciliar de Bolsonaro Por Renan Ramalho/Juliet Manfrin/Vinícius Sales Na decisão que decretou a prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro, o ministro Alexandre de Moraes ampliou, sem apresentar as provas, o significado de postagens do senador Flávio Bolsonaro (PL-PL) e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nas manifestações deste
O novo capítulo da “Tese do Século” A discussão sobre a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS conhecida como a “Tese do Século” ainda reverbera nos tribunais e nas estratégias de planejamento tributário das empresas brasileiras. Agora, um novo capítulo começa a se desenrolar, envolvendo o direito dos contribuintes […]
O governo dos Estados Unidos incluiu, nesta quarta-feira (30), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na lista de sancionados pela Lei Magnitsky, segundo registros do Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC). A medida, que tem como objetivo punir autoridades acusadas de violações de direitos humanos, prevê o congelamento de bens […]
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