Presidente do TSE, Cármen Lúcia Por Carinne Souza Durante balanço das eleições municipais deste domingo (6), a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, defendeu a regulação das redes sociais para barrar a divulgação do que ela considera “fake news” e
Por *Dr. William Douglas Apesar da liberdade de pregação ser uma garantia constitucional no Brasil, casos de processos judiciais contra o posicionamento de pastores e padres vêm se tornando recorrentes no país, motivo pelo qual o Instituto Brasileiro de Direito e Religião (IBDR) resolveu criar uma petição pública para ser encaminhada ao Supremo Tribunal Federal […]
Moraes negou o pedido de desbloqueio imediato apresentado pela rede social X, de Elon Musk Por Camila Abrão e Renan Ramalho O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na sexta-feira (27), que o X só será desbloqueado se pagar mais uma multa de R$ 10 milhões. O ministro também multou a […]
Na manhã deste domingo (29), a Praça da Liberdade, em Belo Horizonte, foi palco de uma manifestação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O evento reuniu diversas figuras políticas e cidadãos que exigiam a aceitação do pedido de impeachment contra o ministro pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.Com uma atmosfera […]
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a aplicação de uma lei do Mato Grosso que estipulava sanções para invasores de propriedades privadas, tanto em áreas urbanas quanto rurais. A norma, aprovada em 2024, determinava penalidades como a suspensão de benefícios sociais, impedimento para ocupar cargos públicos e na contratação com o […]
O X foi bloqueado por ordem de Moraes após Elon Musk, dono da rede social, não obedecer a uma intimação feita em mensagem no próprio X Por Diógenes Freire Feitosa Após quase 20 dias de bloqueio por ordem do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a rede social X, do empresário Elon […]
Por Leonardo Desideri Desde as eleições de 2022, governo federal e Judiciário uniram-se no empenho de criar órgãos e iniciativas que turbinaram a censura no Brasil, normalizando uma cultura antiliberdade de expressão que culminou na suspensão de uma das maiores redes sociais do mundo, o X.Novas unidades dentro do Poder Executivo e dos tribunais superiores […]
Jair Bolsonaro e Alexandre de Moraes se cumprimentam Por Renan Ramalho e Aline Rechmann O projeto de lei que propõe a anistia para os manifestantes envolvidos no 8 de janeiro poderá, se aprovado, livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de uma denúncia e condenação por suposta autoria intelectual do ato, que resultou na invasão e […]
Alexandre de Moraes é acusado de três crimes de responsabilidade no novo pedido de impeachment Por Renan Ramalho O mais novo pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apresentado na segunda-feira (09) por parlamentares da oposição, inclui um requerimento para que uma comissão especial de senadores determine busca […]
Haddad e Lula: governo mantém foco no aumento da arrecadação de impostos Por Célio Yano Mesmo com o congelamento de R$ 15 bilhões em despesas que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se viu obrigado a fazer para cumprir a meta fiscal deste ano, o Ministério da Fazenda ainda trabalha em medidas […]
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