Por seis votos a cinco, a maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou procedentes ações de quatro partidos para declarar inconstitucionais as emendas de relator — o chamado “orçamento secreto” do Congresso Nacional. A maioria de seis votos, entre os 11 ministros,
A insatisfação é generalizada, até mesmo para muitos que, antes militantes da esquerda, estão agora receosos e caindo na realidade de que foram enganados Às favas com a nova ordem mundial! O que queremos mesmo é manter na nossa nação o seu bem maior: a liberdade, um direito universal garantido a todo e qualquer cidadão, […]
Nesta quinta-feira (24), o deputado federal Marcel van Hattem (Novo-RS) anunciou que vai protocolar o pedido de abertura da “CPI do Abuso de Autoridade” para investigar excessos cometidos por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Para que a CPI seja instaurada, o pedido necessitava do apoio de 171 parlamentares, […]
Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós. Das lutas na tempestade. Dá que ouçamos tua voz… Liberdade! Liberdade! Abre as asas sobre nós. Das lutas na tempestade. Dá que ouçamos tua voz… Assim começa um dos mais belos hinos nacionais, o da Proclamação da República. A letra nunca esteve tão atual e necessária. Pois, no […]
O Brasil carece de informações responsáveis e confiáveis da grande mídia, que nos últimos quatro anos tem deixado a desejar no cumprimento do seu papel que é o de informar com isenção. Ao contrário disso, o que temos visto é uma imprensa ridiculamente militante que se propôs a desinformar escancaradamente sem nenhum compromisso com a […]
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, convocou uma sessão virtual extraordinária do plenário para julgar amanhã (25) o pedido de suspensão da resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que aumenta o “poder de polícia” da Corte. A resolução do TSE prevê a remoção de supostas “fake news” das redes sociais em até […]
O relator da ação na Suprema Corte é o ministro Gilmar Mendes O ex-presidente e ex-presidiário Lula (PT) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do procurador da Fazenda Nacional, Daniel Wagner Gamboa, que cobra R$ 18 milhões do petista em impostos à Receita.A cobrança contra Lula é relacionada ao Instituto Lula e […]
Durante evento em Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, ex-presidente disse que Bolsonaro transformou comemorações do Bicentenário da Independência em “festa pessoal”
Entes públicos e privados tem 60 dias para informar impacto financeiro O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso suspendeu, neste domingo (4), o piso salarial nacional da enfermagem e deu prazo de 60 dias para entes públicos e privados da área da saúde esclarecerem o impacto financeiro do piso salarial, os riscos […]
Um dos princípios que regem a atuação do juiz é a imparcialidade, já que nosso sistema penal tem como dogma o princípio do contraditório Coluna — Na Minha Opinião Há 15 dias tivemos a oportunidade de falar sobre a segurança jurídica, onde esclarecemos ser um princípio jurisdicional a estabelecer que o direito deve oferecer, àqueles a […]
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