Bônus de Inclusão Produtiva, o momento é agora

Bônus para Inclusão Produtiva (BIP) e Incentivo à Qualificação Profissional (IQP), trata-se de um programa de incentivo para trabalhadores informais e a inclusão de jovens no mercado de trabalho. O projeto é do governo e foi anunciado no início do ano passado para atender os trabalhadores informais que sofreram um forte impacto com a pandemia do coronavírus e, claro, nossos jovens também, que não só com a pandemia, mas por anos enfrentam dificuldades por falta de investimentos em qualificação para sua inserção na força de trabalho.
Segundo o ministro Paulo Guedes, o programa foi aprovado pela Câmara, mas ficou emperrado no Senado, acreditem, por conta da vergonhosa Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19.

Visando dar mais visibilidade aos trabalhadores informais e incentivar a contratação de jovens entre 18 e 28 anos, o programa tem, na sua estrutura, apoio de 50% do governo, como ajuda de custo, e a outra metade caberia a responsabilidade à empresa que aderisse ao programa. Importante dizer que a cota de responsabilidade do governo, depois de alguns meses, passaria para o Sistema S (Senai, Sesc e Sesi), obstantemente, não gostaram muito, já que teriam que abrir mão de uma grande parte dos seus orçamentos ao programa.

Mas, por conta de questões políticas, a coisa não vingou, por enquanto.
Com regras próprias e sem o invólucro da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), os contratos de meia-jornada (quatro horas), com pagamento de meio salário mínimo, cerca de R$ 600,00, respeitando a hora do salário mínimo, reconhecida pelo Supremo Tribunal Superior (STF), torna legal a proposta.
Em entrevista a um canal de TV, no YouTube, o ministro Guedes falou que esse projeto trata-se de um experimento para algo muito maior, chamado de Carteira Verde-Amarela. “A Carteira Verde-Amarela, tem o propósito de atingir 40 milhões de brasileiros que foram expulsos do mercado de trabalho nessas últimas décadas, obra dos governos passados (PT, PSDB, MDB), em campanha, o presidente já se mostrava preocupado. Dizia que havia muitos regimes trabalhistas com muitos direitos, mas que não tinha emprego”.

Pegamos como exemplo os Estados Unidos, lá há um regime que só diz qual é o salário mínimo/hora, você trabalha no sábado, no domingo, faz hora extra, tem duas profissões ao mesmo tempo, é você quem determina seu ritmo de trabalho, e esse era o nosso sonho, criar o Sistema Verde-Amarelo, para dar a dignidade do trabalho a essas pessoas que eram invisíveis. Fizemos um experimento para dois milhões de jovens entre 18 e 28 anos, criando dois milhões de empregos entre seis e 10 meses, mas foi abortado no senado”, justificou o ministro acrescentando que “a Câmara aprovou, mas o Senado emperrou, naturalmente por essas batalhas políticas que não têm fim naquela Casa”.

Não seria o momento de o Congresso dar andamento nesse programa, com menos política e mais responsabilidade social? Afinal, estamos falando de mais de 40 milhões de pessoas que almejam e querem trabalhar. O ensinamento bíblico diz que: “Deus ensina o homem que o trabalho deve fazer parte da sua vida, como fator de concreção pessoal. Ensina, enfim, que trabalhar integra de forma expressiva um quadro mais amplo, tendente a produzir e felicidade ao viver humano”.
Acredito estarmos no caminho certo. Como já disse, o que falta, é menos política e mais responsabilidade social.