Dark Horse não possui dinheiro público e valores são rastreáveis, aponta perícia

Laudo produzido a pedido da defesa aponta que US$ 13,3 milhões foram comprovados documentalmente

Por Vinicius Macia

Uma perícia contratada pela defesa da produtora Karina da Gama concluiu que, entre os documentos analisados, os recursos destinados ao filme Dark Horse possuem origem privada. Segundo o laudo, os valores tiveram origem comprovada na documentação analisada, foram movimentados por meios formais e são rastreáveis pelos documentos apresentados à perícia.

A perícia não identificou entradas de caixa oriundas de recursos públicos, repasses governamentais ou financiamentos. Ademais, tampouco foram localizados valores recebidos a título de patrocínio, sejam eles públicos ou privados, como, por exemplo, recursos advindos de incentivos fiscais, a exemplo da Lei Rouanet”, diz o documento assinado pelo perito Anísio Costa Castelo Branco.

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça levantou o sigilo dos mais de 50 processos relacionados ao caso Master. Depois disso, o ministro Flávio Dino decidiu dar transparência também à investigação sob sua relatoria que apura uso de emendas parlamentares do deputado federal Mario Frias (PL-SP) na cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Karina nega a hipótese.
O laudo detalha que a produção do filme totalizou um investimento privado de US$ 13,3 milhões, sendo US$ 3,7 milhões em operações no Brasil e US$ 9,6 milhões nos Estados Unidos. O investidor inicial foi o Havengate Development Fund, fundo imobiliário no Texas. O inquérito sob relatoria de Mendonça apura a ponte que liga o dinheiro ao banqueiro Daniel Vorcaro, dono do Banco Master. O valor teria passado da Entre Investimentos ao Havengate por ordem de Vorcaro e após solicitação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ).
Na última quarta-feira (9), Mendonça homologou o acordo de delação premiada entre a Procuradoria-Geral da República e o empresário Antonio Carlos Freixo Junior, conhecido como “Mineiro”. Ele é dono da Entre Investimentos, empresa que repassou US$ 12,3 milhões ao Havengate a mando de Vorcaro.
Mensagens obtidas ao longo das apurações mostram Flávio cobrando Vorcaro pelo pagamento de prestações do patrocínio. O senador alega que não houve qualquer irregularidade, que todos os recursos foram privados e que, à época do diálogo, não conhecia as irregularidades atribuídas ao banqueiro.

Emendas parlamentares
O caso chegou a Dino após surgirem emendas parlamentares associadas a Karina. Além de dona da Go Up Entertainment, ela é presidente do Instituto Conhecer Brasil (ICB). O instituto recebeu R$ 2 milhões em emendas parlamentares do deputado federal Mario Frias (PL-SP), para a execução de dois projetos sociais. O projeto Lutando pela Vida focava em oficinas de artes marciais ara crianças, adolescentes e idosos. Já o projeto Jovem Empreendedor tinha como escopo a oferta de cursos de empreendedorismo e inclusão digital.
Paralelamente, parlamentares como os deputados federais Marcos Pollon (PL-MS), Bia Kicis (PL-DF) e os ex-deputados federais Carla Zambelli (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ) destinaram R$ 2,6 milhões à Academia Nacional de Cultura (ANC), para uma série sobre “heróis nacionais”. A entidade também é presidida por Karina. ICB, ANC e GoUp estão registrados no mesmo endereço, o que também chamou a atenção dos investigadores.

Contrato com a prefeitura de São Paulo
A terceira frente de investigação, aberta pela Polícia Civil de São Paulo, lida com um contrato de R$ 108 milhões entre o ICB e a Prefeitura de São Paulo. O contrato tinha como objetivo promover a instalação de cinco mil pontos de Wi-Fi gratuito na capital paulista. A implantação e a manutenção foram subcontratadas às empresas Ultra IP e Favela Conectada, por contratos de R$ 30 milhões e R$ 12,3 milhões, respectivamente. O escopo do projeto, porém, foi alterado. A Ultra IP passou a cuidar de três mil pontos, e o contrato caiu para R$ 18,5 milhões. Já a Prefeitura comunicou ao ICB que não seriam mais cinco mil, mas 3.200 pontos, o que fez o contrato cair de R$ 108 milhões para R$ 69 milhões.
Ao longo do inquérito, foi identificado que apenas o ICB participou da licitação, o que levantou suspeitas de direcionamento. Além disso, o Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM-SP) apontou ao menos 20 problemas/irregularidades no edital e recomendou que ele não prosseguisse. Uma reportagem do portal The Intercept somada aos autos aponta que a empresa trabalha historicamente com eventos religiosos, sem uma atuação prévia em tecnologia que pudesse evidenciar experiência técnica para a execução. Há, ainda, suspeitas de sobrepreço e superfaturamento. A base de comparação foi um contrato com a empresa pública municipal Prodam, que previa R$ 230 para a implantação de cada ponto e R$ 306 para a manutenção mensal. Com o ICB, o valor de R$ 1.800 para cada um dos dois serviços.

Fonte: Gazeta do Povo