A Semana no Brasil e no Mundo — Governo Lula gastou mais de R$ 14 milhões com comemoração do 7 de setembro

O custo total das comemorações do 7 de Setembro de 2023, realizadas na Esplanada dos Ministérios, ultrapassou R$ 14 milhões, segundo informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Na última quinta-feira (19), o Ministério da Defesa liberou um adicional de R$ 10 milhões para as Forças Armadas, em ressarcimento pelo desfile realizado no feriado. Este valor é o segundo maior desde 2015.
Além disso, a Secretaria de Comunicação (Secom) da Presidência da República gastou R$ 4,3 milhões para a organização e montagem da estrutura utilizada na Esplanada dos Ministérios. O desfile deste ano contou com a presença dos chefes dos Três Poderes, mas sem a participação da primeira-dama, Rosângela da Silva. Entre os temas destacados pela Secom, estavam a vacinação, o programa Mais Médicos, a homenagem aos gaúchos afetados pelas enchentes e o G20. (Fonte: Hora Brasília)

Exército admite erro em notificação de Flávio Bolsonaro sobre certificado de CAC vencido

Nesta terça-feira (24), o Exército Brasileiro admitiu ter cometido um erro ao notificar o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e mais sete pessoas, alegando que os certificados de registro de Colecionador, Atirador e Caçador (CAC) estavam vencidos ou cancelados. A notificação foi publicada no Diário Oficial da União na segunda-feira (23).

Segundo informações da coluna de Igor Gadelha, o Comando do Exército emitiu a notificação concedendo um prazo de 90 dias, a partir da data da publicação, para que os notificados regularizassem seus registros. Entretanto, mais tarde, o Exército reconheceu que a inclusão de Flávio e dos outros sete indivíduos foi um erro. Em uma nota oficial, a Força informou que os registros dos envolvidos estavam devidamente “normalizados”.

Fontes do Exército explicaram que o erro ocorreu devido à transferência do certificado de CAC de Flávio Bolsonaro do Rio de Janeiro para Brasília. Uma falha no processo de comunicação entre as duas localidades resultou na notificação indevida. Ainda de acordo com o senador, seu registro está regularizado e tem validade até 10 de setembro de 2027. Flávio criticou a inclusão de seu nome na lista de notificados e destacou o equívoco do Exército ao divulgar as informações incorretas.

O episódio demonstra a necessidade de maior cuidado e precisão por parte das autoridades responsáveis pela emissão e fiscalização de registros de CAC, especialmente em casos que envolvem figuras públicas de grande visibilidade, como no caso do filho mais velho do ex-presidente Jair Bolsonaro. (Fonte: Hora Brasília)

Procuradoria-Geral da República pede investigação sobre uso do X no Brasil durante bloqueio, com foco em ‘discurso de ódio e desinformação’

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, solicitou autorização ao Supremo Tribunal Federal (STF) para que a Polícia Federal (PF) investigue usuários que driblaram a ordem do ministro Alexandre de Moraes e continuaram utilizando a rede social X (antigo Twitter) durante o período de bloqueio no Brasil. A prioridade da investigação será identificar postagens que promovam “discurso de ódio” ou que divulguem “maliciosas inverdades (desinformação ou Fake News)”, segundo informações do jornal O Globo.

A ordem de bloqueio da plataforma foi emitida em 30 de agosto por Moraes, que determinou uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que acessassem o X utilizando ferramentas como VPNs para burlar a proibição. Apesar da suspensão, figuras públicas, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), continuaram utilizando a plataforma durante um retorno temporário do X no Brasil, ocorrido em 17 de setembro.

No pedido apresentado por Gonet no dia 15 de setembro, o procurador-geral afirmou que o uso do X para propagar discursos contrários à liberdade de expressão, ao regime democrático e à dignidade das pessoas, especialmente em período eleitoral, representa um “acinte à autoridade da deliberação do STF”. Ele também expressou preocupação com o impacto desse comportamento nas eleições municipais.

A Polícia Federal foi autorizada pelo STF, em 16 de setembro, a mapear as postagens e identificar os usuários que desobedeceram à ordem judicial. O procurador sugere que, inicialmente, os infratores sejam notificados sobre a decisão da Corte e, em caso de reincidência, sejam multados conforme previsto no acórdão de Moraes. (Fonte: Hora Brasília)

Governo Lula prepara novas diretrizes para limitar uso da força por polícias e guardas municipais

De acordo com o jornal Estadão, o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está prestes a implementar uma nova portaria que traz regras mais rígidas para o uso da força pelas polícias militar e civil de todo o país, além das guardas municipais. As novas diretrizes determinam que armas de fogo só poderão ser utilizadas como “último recurso”, estabelecem critérios mais rígidos para abordagens e revistas, e exigem justificativas por escrito para o uso excepcional de algemas.

Essas medidas fazem parte de um esforço para reduzir a letalidade policial no Brasil e atualizar a Portaria Interministerial 4.226, de 2010. A proposta, que reúne leis, recomendações, decretos e decisões judiciais anteriormente dispersos, foi desenvolvida por um grupo de trabalho coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, com participação de representantes de várias pastas e entidades.

Uma das mudanças mais significativas é a possibilidade de os estados que não aderirem às novas diretrizes deixarem de receber verbas do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), que financia a compra de equipamentos especiais para ações policiais. Antes, o governo apenas “considerava” a adesão às diretrizes como critério para repasses; agora, a adesão será obrigatória para obter os recursos.

Entre as novidades, as novas regras preveem que o uso de armas de fogo será permitido apenas em situações de legítima defesa ou risco iminente de morte, endurecendo as condições para disparos. A gravação de operações policiais também será obrigatória, sempre que possível, e todos os procedimentos e decisões deverão ser documentados.

Para abordagens e revistas, os policiais deverão informar claramente o motivo da ação e registrar os dados do cidadão abordado, justificando a “fundada suspeita”. Em casos de buscas domiciliares sem mandado judicial, o consentimento do morador deverá ser solicitado e devidamente registrado. Já o uso de algemas será restrito a situações em que houver resistência à prisão, risco de fuga ou ameaça à integridade física de alguém, e a aplicação dessa medida deverá ser justificada por escrito. (Fonte: Hora Brasília)

Milei diz que ONU é incapaz de lidar com o terrorismo no Oriente Médio

O presidente da Argentina, Javier Milei, criticou a Organização das Nações Unidas (ONU) em discurso na 79ª Assembleia Geral da instituição, em Nova York. Ele acusou a ONU de ser incapaz de lidar com o terrorismo no Oriente Médio. Também afirmou que o órgão deixou de promover a paz e passou a “impor ideologias aos seus integrantes”.

Nós vimos como uma organização que nasceu para defender os direitos das pessoas se tornou a maior proponente de violações sistemáticas de liberdade”, declarou o presidente argentino, em sua primeira participação na reunião.

Ele disse que o lockdown durante a pandemia de covid-19 deveria ser considerado crime contra a humanidade. Ele argumentou que a medida restringiu a liberdade dos cidadãos. Além disso, Milei criticou a Agenda 2030, estabelecida pela ONU em 2015, chamando-a de “modelo socialista”. Segundo ele, os objetivos do programa conflitam com a soberania dos países e violam o direito à vida, à liberdade e à propriedade.

A adoção dessa agenda está totalmente alinhada com os interesses de privilegiados e ultrapassa os princípios estabelecidos na Declaração dos Direitos Humanos, distorcendo o papel desta organização e colocando-a no caminho errado”, afirmou Milei.

O presidente argentino acrescentou que seu governo não vai apoiar políticas da ONU que, segundo ele, restrinjam a liberdade individual ou comercial, independentemente de quem as promova. “Gostaria de expressar publicamente nosso descontentamento com o Pacto do Futuro, que foi assinado no domingo (22), e convido todas as nações do mundo livre a nos apoiarem”, declarou.

O Pacto do Futuro, assinado por 187 países da ONU, incluindo o Brasil, aborda compromissos em temas como desenvolvimento sustentável, paz e segurança internacional. Ademais, discute reformas em órgãos multilaterais, incluindo o Conselho de Segurança da ONU. Milei concluiu seu discurso ao afirmar que a Argentina vai abandonar sua política de neutralidade histórica para liderar a defesa da liberdade.

Líderes mundiais iniciaram, na terça-feira (24), suas participações na 79ª Assembleia Geral da ONU. O evento reúne representantes dos 193 Estados-membros, incluindo chefes de Estado e governo, além de representantes da Autoridade Palestina e da Santa Sé, Estados observadores não membros. A União Europeia, organização observadora da ONU, também estará presente. (Fonte: 40 Graus)

Campanha de Trump diz que oficiais da inteligência alertaram sobre planos do Irã para matá-lo

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump é alvo de ameaças do Irã em planos para assassiná-lo, afirmou a campanha do republicano nesta terça-feira (24), citando informações transmitidas por oficiais da inteligência americana. “O presidente Trump foi informado pelo Gabinete do Diretor de Inteligência Nacional sobre ameaças reais e específicas do Irã de assassiná-lo em um esforço para desestabilizar e semear o caos nos Estados Unidos”, disse o porta-voz Steven Cheung em um comunicado.

Segundo as informações de oficiais da inteligência americana, esses ataques contínuos e coordenados por Teerã aumentaram nos últimos meses e autoridades policiais de todas as agências estão trabalhando para garantir que o presidente Trump esteja protegido e que a eleição de novembro esteja livre de interferências.

As declarações surgem depois de duas tentativas de assassinato contra o ex-presidente e candidato republicano: a primeira ocorreu em 13 de julho, durante um comício na Pensilvânia, e a segunda no dia 15 de setembro, na Flórida. Nenhuma delas foi associada diretamente ao Irã, até o momento.

Um alto funcionário do governo americano disse à CNN, em julho, antes do primeiro caso, que o Serviço Secreto aumentou a segurança do ex-presidente Donald Trump após um suposto plano do Irã para matá-lo. A campanha de Trump informou no mês passado que havia sofrido um ataque hacker e que atores iranianos haviam roubado e distribuído documentos confidenciais, informação que foi confirmada pelo FBI.

Em atualização do caso, na semana passada, o Escritório do Diretor de Inteligência Nacional, o FBI e a Agência de Segurança Cibernética e de Infraestrutura dos Estados Unidos revelaram que os hackers do Irã que roubaram informações da campanha à presidência de Trump as enviaram a integrantes da então equipe de reeleição do presidente democrata Joe Biden. (Fonte: Gazeta do Povo)