Decisões políticas no Brasil seguem concentradas nas mãos de poucos personagens

Atuação política de Alexandre de Moraes, do STF, e populismo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) são as faces de um sistema político desequilibrado

Por Sílvio Ribas

As urnas do país são eletrônicas e o ambiente digital define campanhas eleitorais. A dinâmica do poder, contudo, segue brutalmente concentrada em comandos de partidos, presidentes do Congresso e membros do Judiciário. A tecnologia mudou o jogo, mas não democratizou as decisões políticas.
A legislação atribui aos partidos o controle sobre convenções, registros de candidaturas, coligações e distribuição de recursos eleitorais. Tais definições costumam ficar nas mãos de dirigentes nacionais e estaduais, enquanto a influência das bases varia conforme a estrutura interna de cada legenda.
Não se discute o papel dos líderes em democracias representativas. O problema surge quando estruturas excessivamente centralizadas tiram o espaço para renovação, participação de filiados e competição interna. O resultado é a política na qual milhões só ratificam as escolhas de poucos.
A seleção de candidatos, as alianças e estratégias de campanha até levam em conta pesquisas e humores de eleitores. Mas a palavra final continua frequentemente com caciques partidários, agentes burocráticos e políticos de grande influência, capazes de fechar chapas e acordos praticamente sós.

Personalismo define a pauta das campanhas e a escolha de candidatos
Nem mesmo legendas que historicamente dizem valorizar a organização das bases escapam desse fenômeno. Em diferentes partidos, figuras nacionais são determinantes sobre candidaturas, estratégias e prioridades, coroando a fulanização da política em detrimento do fortalecimento institucional.
O sistema eleitoral combina votações majoritárias e proporcionais para se eleger candidatos, mas a definição deles depende da estrutura partidária. Candidaturas avulsas não são permitidas e partidos detêm o monopólio do lançamento delas, impedindo a articulação política externa às legendas.
Há anos especialistas e parlamentares apresentam alternativas para reduzir a concentração. Entre elas estão o voto distrital, as prévias partidárias, os candidatos independentes, fim do financiamento eleitoral público, melhora da democracia interna de partidos e aperfeiçoamento da representação.
Também voltou ao centro do debate a proposta de extinguir a reeleição para cargos do Executivo. Seus defensores sustentam que a mudança reduziria o uso da máquina pública em campanhas e ampliaria a alternância de poder. Já críticos argumentam que a medida não resolve os problemas estruturais.

Ingerência política do Judiciário agrava ainda mais a concentração do poder
Se ainda forem consideradas as ingerências do Judiciário por motivações políticas e pessoais dos seus integrantes na escolha de candidatos, o equilíbrio entre os Poderes perde apoio de mecanismos institucionais permanentes e se pauta por acordos de cúpula, distanciando representantes e representados.
Outra consequência da oligarquização do poder é o fortalecimento de velhas práticas da política. O peso do aparato estatal em campanhas, a força do peso do financiamento público e estratégias de comunicação personalistas esvaziam o debate programático e o confronto consistente de propostas.
Acontecimentos políticos das últimas semanas contribuíram para reforçar a impressão de concentração decisória na política. Encontros reservados entre autoridades dos três Poderes despertaram críticas sobre a falta de transparência e de que decisões relevantes não passam pelo crivo popular.
A reunião secreta entre Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), tornou-se o símbolo de um jogo duro, que cobra reformas para ampliar a transparência e a responsabilização. Os três personagens podem comandar cada um dos três Poderes em 2027.

Fonte: Gazeta do Povo