Meloni impõe punições mais duras por violência em protestos

Tumulto durante protestos em Milão no fim de semana: medida de Meloni prevê envio de mais soldados para a cidade, criação de novo tipo penal, ressarcimentos e facilitar processos contra menores envolvidos em manifestações violentas

Por Fábio Galão

O governo da primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, anunciou, nesta terça-feira (20), uma série de medidas em resposta aos protestos violentos registrados em Milão no fim de semana, em meio à onda de manifestações que estão descambando para tumultos em países da Europa. Segundo informações da agência Associated Press, um decreto governamental determinou o envio de 500 soldados adicionais para Milão – efetivo que ficará na segunda maior cidade da Itália até o final do ano – e estabeleceu penas mais duras para quem cometer atos de violência durante protestos.
A medida cria o tipo penal de participação violenta em manifestações, punível com até cinco anos de prisão e multa de até 20 mil euros (R$ 113 mil), com agravamento das penas caso os infratores cubram o rosto ou se houver feridos. Os manifestantes terão que ressarcir os danos ao patrimônio causados durante protestos; no caso de menores, tal pagamento deverá ser feito pelos pais.
O decreto também facilita o processamento judicial de menores com mais de 14 anos envolvidos em manifestações violentas, ao estabelecer que qualquer pessoa nessa faixa etária é capaz de compreender seus próprios atos, salvo prova em contrário — algo que, até então, cabia à Justiça italiana determinar. Meloni publicou um vídeo nas redes sociais e disse que a presença de tantos jovens entre os manifestantes violentos era “dolorosa e assustadora”.

Jovens foram à praça para quebrar coisas, roubar e filmar a si mesmos fazendo isso”, disse a premiê italiana. “É um fenômeno que precisamos enfrentar com seriedade, inclusive para evitar que essas imagens se tornem um modelo a ser imitado por outros”.

Meloni acrescentou que o governo da Itália vai ampliar o número de vagas em centros de detenção e aumentará o quadro de juízes no sistema de Justiça juvenil. O decreto precisa ser convertido em lei pelo Parlamento dentro de 60 dias. Os protestos em Milão no fim de semana, motivados pelo aumento do custo de vida, lembraram a violência dos tumultos registrados na França nos últimos dias. Saques e depredações foram registrados, agentes das forças de segurança ficaram feridos em confrontos e centenas de pessoas foram presas, entre elas, vários menores de idade.
Assim como na França, a atuação de organizações de extrema-esquerda é investigada. Segundo a agência Ansa, um grupo que se autodenomina Movimento 17 de Outubro afirmou nas redes sociais que a “mobilização” continuará todos os sábados “até a queda deste governo ladrão”.

Fonte: Gazeta do Povo