O presidente da França, Emmanuel Macron, e o presidente dos EUA, Donald Trump Por Isabella de Paula O presidente dos EUA, Donald Trump, fez novas ameaças tarifárias à França em entrevista ao jornal The New York Post, divulgada nesta segunda-feira (15). Segundo o governante republicano, Paris
Decretos regulamentam decisões do STF sobre o Marco Civil da Internet e ampliam poderes da ANPD Por Guilherme Grandi Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta quarta-feira (20), dois decretos que endurecem as regras para redes sociais e ampliam o poder de fiscalização do governo sobre as chamadas “big techs” no país. As medidas […]
Câmara aprovou o projeto de lei apresentado pelo STF que garante 24% de reajuste salarial para os servidores do Judiciário Por Gazeta do Povo Lab* O cenário econômico é marcado por um forte avanço do governo sobre arrecadação e despesas. Enquanto a Câmara aprova a taxação de streamings e um reajuste de 24% para o […]
Lula intensificou, em 2025, o tom de campanha eleitoral em eventos públicos pelo país Por Sílvio Ribas Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vem intensificando nas últimas semanas o papel de candidato declarado à reeleição, transformando atos de governo em palanque e desafiando as críticas da oposição, que o acusa de abuso da máquina pública. […]
Proposta de Talíria Petrone (Psol-RJ) legitima série de bloqueios de plataformas adotada por Alexandre de Moraes contra redes como X e Telegram Por Gabriel Sestrem A deputada federal Talíria Petrone, líder da bancada do Psol na Câmara, apresentou um projeto de lei que pune com suspensão das atividades todas as plataformas digitais que não mantiverem […]
Alexandre de Moraes (ao centro) e Flávio Dino (à dir.) estão entre os maiores defensores, no STF, de regulação mais rígida sobre as redes. Nesta quarta (4), André Mendonça (à esq.) profere seu voto Por Renan Ramalho A regulamentação das redes sociais que se desenha no Supremo Tribunal Federal (STF) poderá dar mais um motivo […]
Sessão do STF presidida pelo ministro Luís Roberto Barroso Por Diógenes Freire Feitosa A avaliação positiva do trabalho dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) despencou 19% em 2 anos. No fim de 2022, 31% dos brasileiros consideravam o trabalho dos magistrados “bom” ou “ótimo”. Esse índice caiu para 12% em dezembro de 2024. Ao […]
Formato jurídico inadequado e falta de análise de impacto são alguns problemas levantados pelos juristas Por Marlice Pinto Vilela Sob o pretexto de defender o consumidor, o governo Lula coloca em risco os dados de milhões de brasileiros que acessam as redes sociais. Essa é a opinião de juristas ao analisarem a nota técnica da […]
O presidente do TSE, Alexandre de Moraes, e a ministra Cármen Lúcia, relatora das resoluções que regerão as eleições de 2024, que podem prever regras ainda não aprovadas do “PL da Censura” Por Renan Ramalho O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) está prestes a aprovar uma resolução para as eleições municipais de 2024 que antecipa preceitos […]
Big tech negou impulsionamento irregular de conteúdo Por: Cristyan Costa O Google se manifestou, nesta terça-feira (2), depois da decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de autorizar a Polícia Federal a colher o depoimento do presidente da big tech no Brasil. A empresa foi acusada de impulsionar, manualmente, conteúdos negativos ao
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