O incrível é constatar que a Lei do Aborto Legal foi escrita por Homens em 1940 Sim, 1’42’’ foi tudo que demorou uma votação denominada como “simbólica” na Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania, (CCJC) do Senado, com menos de 20 senadores e senadoras participando, sem registro nominal
Será que foi coincidência? A Ação de Inconstitucionalidade, ADI 6273/2019, contra a Lei de Alienação Parental, 12.318/2010, foi protocolada no STF, em 12/12/2019. Seguindo o rito, os pedidos de Amicus Curiae de associações civis que defendiam a lei e das que apontavam pontos aberrantes da lei, nunca tinham recebido respostas, até a surpreendente marcação da […]
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