Home Posts tagged liberdade de expressão
Geral

PL da Misoginia ameaça criminalizar até críticas legítimas a mulheres

PL da Misoginia avança na Câmara e pode criminalizar críticas a mulheres, levantando dúvidas sobre liberdade de expressão Por Marlice Pinto Vilela O Projeto de Lei 896/2023, conhecido como “PL da Misoginia”, deve ser votado na Câmara dos Deputados nesta semana e pode enquadrar condutas lícitas no regime mais rigoroso do Direito Penal, ao equipará-las […]
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — Trump mobiliza ajuda dos EUA após terremotos na Venezuela; Bukele também envia apoio humanitário

Após os fortes terremotos que atingiram a Venezuela, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, determinou a mobilização imediata de ajuda humanitária e ordenou que as agências federais acelerem os preparativos para prestar assistência ao país. O governo venezuelano agradeceu a disposição americana em colaborar com as operações de socorro.A tragédia também provocou uma
Geral

Médica afastada da Fiocruz critica “silenciamento” de vozes divergentes sobre vacinas

A médica Isabel Braga teve suas redes sociais bloqueadas por decisão judicial após ser processada pela Fiocruz Por Angélica Favretto A médica Isabel de Fátima Alvim Braga, servidora da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), afirma que o debate científico está sendo censurado no Brasil pelo medo de punições e pelo risco de silenciamento de profissionais que […]
Política

A Semana no Brasil e no Mundo — PF aponta que Vorcaro ditou PEC de Ciro Nogueira: “saiu exatamente como mandei”

A quinta fase da Operação Compliance Zero colocou o senador Ciro Nogueira (PP-PI) no centro das investigações sobre o Banco Master. Segundo documentos apreendidos pela Polícia Federal e analisados pelo ministro do STF André Mendonça, relator do caso, Daniel Vorcaro afirmou em mensagens que a Proposta de Emenda à Constituição apresentada por Ciro Nogueira “saiu exatamente
Política

Senadores tentam aprovar na surdina criminalização de quem questiona vacinas

O Projeto de Lei quer penalizar com prisão e multa quem divulgar “informações falsas ou sem comprovação científica sobre as vacinas” Por Raquel Derevecki A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado Federal pode aprovar nesta quarta-feira (15) um Projeto de Lei (PL) que pretende criminalizar “a divulgação de informações falsas ou sem comprovação científica […]
Internacional

Câmara dos EUA acusa Moraes de censura e guerra jurídica e aponta possível interferência na eleição

Por Fábio Galão O Comitê Judiciário da Câmara dos Representantes dos Estados Unidos divulgou, nesta quarta-feira (1.º), um relatório no qual manifestou preocupação sobre decisões da Justiça do Brasil a respeito de redes sociais e alegou que o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pratica censura e guerra jurídica que podem interferir […]
Geral

Ninguém sabe quantos brasileiros foram censurados pelo STF desde 2019

Não há como saber quantas pessoas foram censuradas no Brasil pelo Judiciário desde 2019. STF afirma que não há dados consolidados Por Leonardo Desideri Não há como saber quantas pessoas foram alvo de censura no Brasil pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nos últimos anos. Pedidos da Gazeta do Povo feitos […]
Geral

Em entrevista ao Washington Post, Moraes desafia sanções e afirma que não vai “recuar um milímetro”

Alexandre de Moraes concedeu entrevista ao jornal americano The Washington Post Por John Lucas O jornal americano The Washington Post publicou, nesta segunda-feira (18), uma entrevista com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Alvo de sanções do governo de Donald Trump, dos EUA, e de críticas da oposição no Brasil, o […]