Luzes na escuridão
Alexandre de Moraes precisa explicar ao povo brasileiro o porquê e quais fundamentos jurídicos o levaram a tais medidas, consideradas arbitrárias e ilegais por juristas e especialistas em direito institucional
Finalmente surgiu uma luz no fim do túnel! Com votos contrários dos ministros André Mendonça e Kássio Nunes Marques à maioria na Suprema Corte, manifestos de repúdio de deputados e senadores e mobilizações da sociedade civil organizada, vimos que estamos no caminho certo, pois os resultados começam a aparecer.
No sábado (2), o senador Girão (Podemos), em sua rede social oficial, disse ter conseguido adesão de 27 senadores para tentar levar à Plenário, na próxima terça-feira (5), requerimento de convocação de Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), para entender inquéritos nos quais a vítima é a mesma que julga e que manda prender e, cujos processos, a Procuradoria-Geral da República (PGR) já solicitou o arquivamento.
O senador Girão aproveitou para agradecer à população pelas mobilizações e manifestações.
“Quero agradecer à população pelas mobilizações porque se tem uma coisa que aprendi, nesses três anos e poucos meses de mandato, é que político respeita o povo organizado, que sabe se manifestar de forma respeitosa e pacífica e aproveito ainda para convocar a população a entrar em contato com os senadores de seus Estados para cobrar deles uma posição forte para que a gente fique firme nessa toada até a próxima terça-feira”, convocou.
Também do Podemos, o senador Lasier Martins, do Rio Grande do Sul, na semana passada, falou das declarações do deputado Daniel Silveira e defendeu o impeachment do ministro Alexandre de Moraes.
“Caberia um processo regular — sem prisão — para responder somente depois de deixar o mandato, é o que determina a Constituição Federal (CF). O art. 53 é muito claro”, pontuou o senador, acrescentando que “deputados e senadores são invioláveis civil e penalmente por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos, e isso significa que o deputado Daniel Silveira poderia, como pode qualquer parlamentar, criticar e até usar palavras contundentes, como fez o deputado. Eu até não concordo com as expressões usadas por ele (Silveira), mas isso não autoriza o ministro Alexandre de Moraes a torná-lo seu prisioneiro favorito, de tal modo que o deputado fique com seu trajeto delimitado… Ele não pode se comunicar com outros investigados, não pode usar as mídias e não pode mais criticar o Supremo Tribunal Federal (STF) e isso, além de ilegal, é também inconstitucional”, afirmou.
Outro caso que nos deixou mais esperançosos ainda foi o posicionamento, depois de um longo silêncio — que já incomodava a todos nós brasileiros — dos dois ministros indicados pelo presidente, André Mendonça e Kássio Nunes Marques que, apesar de votos vencidos, oxigenaram nossas esperanças por mudanças de conduta dos magistrados e os recolocaram nos lugares dos quais nunca deveriam ter saído, o de zelar pelo cumprimento das leis constitucionais, de forma imparcial e exemplar.
Cabe agora, a nós, cidadãos de bem, esperarmos e torcermos para que a convocação não se torne vitrine para fins eleitorais, e venha com o propósito de se fazer justiça, no sentido amplo da palavra, levando o ministro Alexandre de Moraes a explicar ao povo brasileiro o porquê e quais fundamentos jurídicos o levaram a tais medidas, consideradas arbitrárias e ilegais por juristas e especialistas em direito constitucional.
