Coronavírus e a dívida pública brasileira

Texto: *Luiz Felipe Magnago Blulm

Durante o período de 2014 a 2016 o Brasil passou por uma recessão que ficou conhecida como “terceira grande recessão”. Entretanto, a recuperação, ao contrário do que aconteceu nas duas recessões anteriores, vinha acontecendo a passos lentos. Ainda longe de alcançar os patamares anteriores a 2014, surge no horizonte dos brasileiros a “quarta grande recessão”, esta provocada pelo coronavírus. E o que devemos esperar no cenário fiscal pós-pandemia?
A crise de 2014 teve suas causas nas crises política e fiscal do País. Os déficits públicos cresciam a passos largos e a capacidade de investimento do governo ficou comprometida. Na tentativa de retomar os investimentos no País, o governo Dilma apostou nas concessões, ou seja, no investimento privado. Sem o sucesso esperado, o PIB continuou em queda livre até o ano de 2017, quando teve um modesto crescimento de 1,3%. Em 2016, já no governo Temer, uma agenda reformista foi proposta como resposta à crise. O País precisava frear os gastos do governo e recuperar a confiança, para isso foram aprovadas a Reforma Trabalhista, objetivando a geração de empregos e o Teto de Gastos, para conter o avanço dos déficits fiscais. Tais medidas, juntamente com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, visavam controlar o aumento dos gastos públicos e gerar renda para que em um horizonte de três ou quatro anos o País pudesse ter novamente superávit e, assim, reduzir a dívida pública e, no longo prazo, recuperar sua capacidade de investimentos. A recuperação acontecia lentamente, mas foi bruscamente interrompida pela chegada do novo coronavírus ao País. Diante deste cenário, temos um País mergulhado na “quarta grande recessão” antes mesmo de se recuperar da terceira.
Os desafios que já eram enormes agora são maiores ainda. As reformas feitas até então se mostram insuficientes, o que nos leva para um cenário no qual reformas mais intensas serão necessárias. Em 2019, o endividamento do Brasil já batia cerca de 75% do PIB e nas projeções para o final de 2020, a dívida pública pode chegar em 90% do PIB, batendo 100% até 2022. Diante desse cenário que se apresenta, caminhamos para uma realidade na qual a capacidade de investimento do governo fica comprometida. O Estado se endivida para pagar o que não foi possível cobrir somente com impostos. À medida que a relação dívida/PIB cresce, os juros tendem a subir, pois o risco aumenta, isso torna a dívida mais cara, tornando a necessidade de se endividar maior, criando um ciclo vicioso e perigoso. Precisamos quebrar este ciclo, mas quais são nossas opções? Temos duas: Austeridade ou imprimir moeda e pagar a dívida.
O caminho de imprimir moeda para pagar a dívida é tentador para muitos. Desta forma, não haveria necessidade de cortar gastos e a população não seria desamparada mais ainda. Proposta tentadora, mas isso traria de volta ao País uma velha conhecida nossa, a inflação, que levaria ao derretimento do poder de compra daqueles que não conseguem proteger seu dinheiro através de investimentos. Então nos restou a primeira opção, a austeridade. O corte de gastos parece ser o único caminho viável para o País no pós-pandemia. Cabe agora aos nossos governantes não jogar essa conta para os mais pobres, que já são desamparados pelo Estado brasileiro. Mesmo sendo temerosa a realidade que se aproxima, podemos ter uma chance de fazer reformas que há tempos precisamos, como a tributária e a administrativa, podemos ter a chance de debater sobre o funcionalismo público e os privilégios que a elite dessa classe goza. Cortar onde realmente se deve cortar e reformar o que precisa ser reformado. Será que, como sociedade, amadurecemos para isso? Ou vamos permitir que essa conta seja jogada, mais uma vez, para os mais pobres?