Viva o dia das crianças!

Em outros países, o dia das crianças é celebrado em diferentes momentos, cada um com suas origens específicas

O Dia das Crianças é celebrado no dia 12 de outubro no Brasil, uma data muito especial para homenagear nossas crianças. Em outros países, o dia das crianças é celebrado em diferentes momentos, cada um com suas origens específicas. A data também simboliza a necessidade e importância dos cuidados que toda criança em nossa sociedade merece.
No Brasil foi estabelecida em 1924, por meio de um decreto do governo de Artur Bernardes. Essa data, no entanto, só se popularizou graças a uma campanha publicitária realizada por duas empresas na década de 1950. Em 1923, o Brasil sediou o III Congresso Sul-Americano da Criança e o evento trouxe um grande debate acerca da importância de defender os interesses e os direitos das crianças.

A nível mundial, o dia das Crianças é celebrado no dia 20 de novembro por causa da Declaração Universal dos Direitos das Crianças. O documento foi aprovado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) no dia 20 de novembro de 1959. Esse é o tratado mais amplamente aceito no mundo. A iniciativa impactou programas e políticas públicas de diferentes países. Foi o primeiro marco institucional a nível global que tratou de todos os aspectos relacionados aos direitos das crianças.

Os direitos das crianças conforme os princípios da Declaração Universal dos Direitos das Crianças são:
• Direito à igualdade, sem distinção de raça, religião ou nacionalidade;
• Direito à especial proteção para o seu desenvolvimento físico, mental e social;
• Direito a um nome e a uma nacionalidade;
• Direito à alimentação, moradia e assistência médica adequadas para a criança e a mãe;
• Direito à educação e cuidados especiais para a criança com deficiência física/mental;
• Direito ao amor e à compreensão por parte dos pais e da sociedade;
• Direito à educação gratuita e ao lazer infantil;
• Direito a ser socorrido em primeiro lugar, em caso de catástrofes;
• Direito ser protegido contra o abandono e a exploração de trabalho;
• Direito de crescer dentro de um espírito de solidariedade, compreensão, amizade e justiça entre os povos”.

O artigo 227 da Constituição Federal Brasileira de 1988 evidencia os direitos da criança: é dever da família, da sociedade e do Estado de assegurar à criança e ao adolescente, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

Os cuidados com a criança passaram a ser função não apenas de seu núcleo familiar, mas também do Estado. Com a crise social deflagrada pela Primeira Guerra Mundial — que deixou milhares de crianças órfãs e abandonadas, as reflexões sobre a infância tornaram-se ainda mais relevantes e incisivas. Foi nesse contexto que muitos países começaram a realizar congressos direcionados ao estudo sobre a criança.

Muitos especialistas em história da infância, como o historiador francês Philippe Ariès, asseguram que o conceito de infância ou de criança, tal como o concebemos hoje, foi socialmente construído a partir do século XVIII.

Segundo a Sociedade Brasileira de Pediatria, é importante lembrar que o real objetivo dessa data é incentivar e promover a reflexão sobre as condições de vida de nossas crianças e assegurar que elas tenham qualidade para crescerem e se desenvolverem com saúde e paz. Mais que presentes, neste dia 12 de outubro, sejamos presença afetuosa com as nossas crianças em família oferecendo a criança, em virtude de sua falta maturidade física e mental, proteção e cuidados especiais, inclusive a devida proteção legal, tanto antes quanto após seu nascimento.