Comissão de juristas responsável por apresentar o anteprojeto de um novo Código Civil no Senado Por Leonardo Desideri O relatório do anteprojeto do novo Código Civil — elaborado por uma comissão de juristas convocada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e prestes a tramitar na Casa —
Com resolução do CNJ, reintegração de posse pode se tornar mais complexa e demorada Por Aline Rechmann A edição de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem despertado insegurança no meio rural, pois pode dificultar a vida do produtor rural que tiver áreas invadidas. De acordo com advogados, os efeitos da medida podem […]
Cifras com indenizações de férias não tiradas aumentaram 74% nos últimos quatro anos Os tribunais de Justiça gastaram ao menos R$ 3,5 bilhões nos últimos seis anos com a compra de parte das férias de 60 dias dos juízes, desembargadores e ministros. A informação foi publicada no domingo 11, pelo jornal O Estado de S. Paulo.O Brasil […]
Implantação do sistema vai até 31 de janeiro de 2023 O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (28), a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022, sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, que estabelece o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp), moderniza e simplifica os procedimentos relativos a esses registros (atos e negócios […]
A Tortura de Criança está dentro da família, fora dela, na perversidade das pessoas que deveriam garantir a Proteção Integral, está nas Instituições que deveriam ser justas Que seja amarrando bebês em um banheiro numa creche, que seja uma mãe sacudindo o bebê para ele parar de chorar, que seja um pai arremessando o bebê […]
Pelo projeto, juizados cuidariam ainda de divórcios e partilha de bens O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nota técnica para se manifestar contra o Projeto de Lei 3.244/2020, que prevê a ampliação das competências das varas de violência doméstica. Pelo texto, além de processar casos envolvendo agressões contra mulheres, os juizados passariam a analisar […]
CNJ e AMB lançam amanhã campanha de incentivo a essa prática Uma campanha promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) pretende incentivar as vítimas de violência doméstica a denunciarem agressões nas farmácias.Pela campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica, que será lançada amanhã (10), basta mostrar um X
Ministro falou sobre pessoas já punidas que voltam a cometer crimes O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Dias Toffoli, afirmou ontem (3) que uma eventual redução da maioridade penal pode resultar no aumento da criminalidade. Toffoli fez a avaliação ao comentar os resultados de uma pesquisa do […]
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