O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter o afastamento do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), bem como a prisão do ex-secretário de Segurança Pública distrital, Anderson Torres. As medidas são decorrência da invasão e ampla depredação das sedes
Morales foi denunciado ao Ministério Público por parlamentar peruano por supostamente estimular a separação de regiões do país vizinho O ex-presidente da Bolívia, Evo Morales, foi denunciado ao Ministério Público do Peru pelo congressista peruano Jorge Montoya, nesta quinta-feira (5), por supostamente cometer crimes contra a segurança nacional e traição à pátria, sob a
Mais de 100 pessoas foram detidas no País A Polícia Federal cumpre nesta terça-feira (22) 21 mandados de prisão, motivados por condenações de crimes relacionados ao abuso sexual infantil no País. Batizadas de Operação Guardiões da Infância, as ações tiveram início em agosto, com cumprimento de mandados de prisão de criminosos que já constavam do […]
Como será que essa Criança vai lidar com a lei, com a justiça, com os operadores de justiça? Se aos gritos, em pânico, não foi escutada A Criança nunca foi tão ultrajada como está sendo agora. Desacreditada, tomada por mentirosa, vista como marionete nas mãos da mãe, tudo isso para manter a perspectiva negacionista pela […]
Texto: Adriana Vasconcellos Pereira Em relação ao tema, A Pensão Alimentícia, também conhecida pelo termo técnico alimentos, é uma prestação devida a um dependente de forma a garantir sua subsistência e decore do fato de que seu beneficiário não possua meios próprios de sustentoUma das dúvidas entre as mulheres que se divorciam diz respeito à pensão […]
Ex-ministro Milton Ribeiro foi preso; PF cumpre outras quatro prisões A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (22) a Operação Acesso Pago, com o objetivo de investigar suposto “tráfico de influência e corrupção para a a liberação de recursos públicos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)”, vinculado ao Ministério da Educação (MEC).De acordo com […]
Crime é passível de até três meses de prisão (Art. 42 LCP) Texto: Adriana Vasconcellos Pereira De acordo com a LCP, a Lei de Contravenções Penais, no seu artigo 42, diz:Art. 42. Perturbar alguém, o trabalho ou o sossego alheios:I – com gritaria ou algazarra;II – exercendo profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições […]
Com a possibilidade de ser condenado a pena de morte, o Código Penal previa o julgamento de crianças Ao longo do tempo, a maioridade penal mudou diversas vezes no Brasil. O primeiro Código Penal, de 1830, por exemplo, estabelecia a idade de 14 anos para que alguém fosse julgado. Já o menor de 14 anos […]
Magistrado aceitou uma suspensão condicional das acusações A Justiça do Paraguai concedeu liberdade nesta segunda-feira (24) a Ronaldinho Gaúcho, que estava em prisão domiciliar. O ex-jogador da seleção brasileira poderá retornar ao Brasil após cinco meses de privação da liberdade no país vizinho por tentar ingressar com passaporte adulterado.O juiz Gustavo Amarilla
Dupla terá hotel como residência na capital paraguaia Depois de 32 dias, Ronaldinho deixou a prisão em Assunção e passou a noite em um hotel. Após ter sua prisão domiciliar concedida, no fim da tarde desta terça-feira (7), o ex-jogador e o irmão, Assis, saíram da cadeia e foram até uma delegacia próxima.Ronaldinho e Assis […]
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