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Sancionada lei que dá pensão vitalícia a crianças afetadas por Zika vírus

Microcefalia é um dos efeitos possíveis da síndrome congênita do Zika vírus O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou a Lei 13.985/20, que garante o pagamento de pensão mensal vitalícia, no valor de um salário mínimo, a crianças com microcefalia decorrente do Zika vírus.O texto sancionado foi o do projeto apresentado pelo relator, senador Izalci […]
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Liderança de Jardim Camburi almeja uma cadeira na Câmara de Vitória

Nesta entrevista, Juninho fala sobre o trabalho social que desenvolve na comunidade e do que pretende lutar, caso ganhe uma vaga na Câmara Municipal Juninho Barbarioli é morador de Jardim Camburi há 31 anos, pós-graduado em Gestão Estratégica de Marketing e Vendas, casado e pai de uma menina que fez questão de dizer o nome, […]
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Mesa do Senado reconhece perda de mandato de juíza Selma

Terceiro mais votado assume a vaga até nova eleição Em reunião remota nesta quarta-feira (15), a Mesa Diretora do Senado decidiu decretar a perda de mandato da senadora juíza Selma (Podemos-MT). Apenas o senador Lasier Martins (RS), colega de partido da senadora, foi contrário ao relatório do senador Eduardo Gomes (MDB-TO) pela perda do mandato. […]
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Plenário da Câmara aprova ajuda a estados e municípios

PL aprovado substitui o chamado Plano Mansueto O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 431 votos a 70, o Projeto de Lei Complementar 149/19, substitutivo do deputado Pedro Paulo (DEM-RJ) ao projeto conhecido como Plano Mansueto, que prevê ajuda financeira da União a estados, Distrito Federal e municípios para o enfrentamento à pandemia de […]
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Inscrito no CadÚnico pode ter automaticamente tarifa social de energia

Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9), em sessão remota, o Projeto de Lei 1106/20 que determina que as empresas de distribuição de energia elétrica (concessionárias, permissionárias e autorizadas) deverão inscrever automaticamente na lista de beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica […]
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Senado aprova projeto para socorrer microempresas

PL autoriza concessão de crédito durante crise do covid-19 O Senado aprovou ontem (7) o Projeto de Lei (PL) 1.282/2020, que pretende socorrer as microempresas durante o período de duração da pandemia do novo coronavírus. O projeto autoriza a concessão de crédito para microempreendedores individuais (MEI) e microempresas com risco assumido pelo Tesouro Nacional. O […]